Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL.SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS · Pouso Alegre/MGR$ 301 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de pessoa jurídica para cumprimento das exigências e alimentação do Sistema e-Social de janeiro a dezembro de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 7 mil
Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA 02 CARGOS, SENDO ELES: OPERADOR DE MÁQUINAS E COODERNADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E AS DESPESAS COM SOFTWARE QUESTÕES, SITE DE HOSPEDAGEM E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE PREVISÃO EXPRESSA CONSTANTE NO ARTIGO 5º, INCISO III, ALÍNEA "A", DO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, MEDIANTE A COBRANÇA EXCLUSIVA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO. TAL CIRCUNSTÂNCIA DEMONSTRA ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO QUE OS VALORES PRATICADOS SE MOSTRAM INFERIORES AOS USUALMENTE OFERTADOS NO MERCADO PARA SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IX, DA LEI Nº 14.133/2021, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESEMPENHA ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS.Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026Contratação Emergencial de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de saúde para administração, gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Municipal de Taubaté – HMUTPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 9,8 mi
Dispensa27/05/2026Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de acolhimento de pessoa em situação de vulnerabilidade em instituição de acolhimentoFundo Municipal de Assistência Social · Igrejinha/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social na área de atuação de serviços de ensino, para a celebração de Contrato de Gestão que tem por escopo a descentralização da etapa de letramento do Programa ABCDetran em 29 municípios do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 9,8 mi
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DCTF (E-SOCIAL).FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA- SILVANIA · Silvânia/GOR$ 16 mil
Dispensa22/05/2026encerradoContratação direta de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação dos serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV, na forma e nas quantidades descritas no item 4 do Termo de Referência.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de profissional para ajudar nas demandas do e-social.IPEA-INSTIT.DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA/DF · Brasília/DFR$ 64 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 942 mil
Dispensa03/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA/RJ PARA MANTER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA UPA CENTRO.Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 18,0 mi
Dispensa12/08/2026Contratação de serviços de consultoria e assessoria em comunicação social e gestão de mídias sociaisOSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade13/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO MALICIAS E ADJACENCIAS, HABITACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DE BERTOLINIA NO ESTADO DO PIAUI, do município de BERTOLÍNIA - PI, território TABULEIRO DO ALTO PARNAÍBA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de prestação de serviços de comunicação institucionalCONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF · Brasília/DFR$ 7,6 mi
Dispensa30/07/2026Contratação de Entidade Certificadora, devidamente credenciada pela Secretaria de Previdência – SPREV do Ministério da Previdência Social – especializada em prestação de serviços de auditoria de certificação institutcional do Pró-Gestão, regulamentado pela Portaria MPS n° 185/2015, para a mudança de nível da certificação institucional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA – para o Nível III de CertificaçãoINST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratacao de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria de E-SocialInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Magé · Magé/RJR$ 48 mil
Dispensa20/01/2026O objeto desta contratação será a Inscrição do Município de Maricá como entidade participativa do Global Forum for Social and Solidarity Economy (Fórum Global de Economia Social e Solidária), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 13 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social e reconhecida pelo Ministério da Previdência Social, para o fornecimento, sob demanda, de até 20 vinte vouchers eletrônicos destinados à inscrição e realização de exames ou processos de certificação profissional dos agentes vinculados ao PREVIJAN, abrangendo dirigentes, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, responsável pela gestão das aplicações doPREVIJAN · Janaúba/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE, ENTIDADE PARAESTATAL DE SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, PARA A EXECUÇÃO DO EIXO 6 EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA/TO.SECRETARIA DE EDUCACAO · Araguaína/TOR$ 73 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social - SRPC, para prestação de serviços de Auditória de Certificação, Auditória de 1ª Supervisão e Auditoria de 2ª Supervisão visando a certificação de aderência ao Nível III do programa Pró-Gestão RPPS - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, com validade de três anos, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça/SC - IPPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos.Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade19/03/2026Inexigibilidade de Licitação para CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Funcionamento e Manut. do Fdo Mun. Assist. Social · Ibirama/SCR$ 118 mil