Dispensa09/06/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para a contratação de serviço destinado ao pagamento de inscrições de Conselheiros Estaduais de Saúde para participação no 17º Congresso Internacional da Rede Unida, que ocorrerá de 22 a 26 de junho de 2026, em São Luís, Maranhão, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como com o Decreto Estadual nº 48.816, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa para fornecimento de inscrições destinadas aos servidores da Controladoria Geral do Município no curso presencial Auditoria em Processos Licitatórios, a ser realizado nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, no Município de Goiânia/GO, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.GABINETE DO PREFEITO · Jataí/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo do Potengi/RN na 6ª Edição do UNDIME/RN em Movimento, visando ao aperfeiçoamento técnico dos profissionais da educação, à atualização de conhecimentos e ao fortalecimento da gestão educacional do município.Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 500
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DESTINADA AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA 7ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 12 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa para fornecimento de inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo do Potengi/RN no XXVI Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, evento de caráter técnico e institucional voltado ao fortalecimento da gestão pública da Assistência Social, promovendo capacitação, atualização normativa, compartilhamento de boas práticas, aperfeiçoamento da execução das políticas públicas e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação destinada ao pagamento de 02 (duas) inscrições para servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, participarem na modalidade presencial, do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas — ENAOP 2026 com o tema: “Inovação e Tecnologia Aplicada à Auditoria de Obras Públicas”, previsto para ser realizado no período de 8 a 10 de junho de 2026, na cidade de CuritibaPR, com carga horária de 15 (quinze) horas.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DESTINADA AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação destinada ao pagamento de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará no curso “Contratos de Gestão com Organizações Sociais”, a ser realizado na modalidade a distância, com carga horária de 42 (quarenta e duas) horas-aula, durante o período de 02 (dois) meses, com início previsto para 04 de maio de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 8 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Inexigibilidade09/03/2026Contratação a aquisição de 06 (seis) inscrições destinadas à participação de vereadores da Câmara Municipal de Claro dos Poções/MG na ?1ª Marcha dos Vereadores de Minas Gerais?, evento institucional de capacitação de abrangência estadual voltado ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.Unidade Única · Claro dos Poções/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrições destinadas à participação de servidores da Câmara Municipal de Tijucas do Sul em curso de capacitação sobre Lei de Acesso à Informação (LAI), Transparência Pública e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com abordagem teórica e prática voltada à aplicação da legislação no âmbito da Administração Pública.CAMARA MUNICIPAL · Tijucas do Sul/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE 09 (NOVE) VEREADORES E 01 (UM) SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO-SC NO "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES" PROMOVIDO PELA UVESC, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS-SC.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Paraíso/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social no XXVI Encontro Nacional do CONGEMASPrefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 3 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 600 mil