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239 resultados para "Contratação de instituição devidamente"

Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

[Publicenter] - Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), devidamente licenciada e habilitada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral, de forma temporária, destinada ao atendimento de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou com direitos violados, mediante encaminhamento pelos órgãos competentes, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, assistência à saúde, acompanhamento multiprofissional, administração de medicamentos prescritos, atividades de convivência e demais serviços necessários à garantia da proteção integral, dignidade, bem-estar e qualidade de vida da pessoa acolhida, em conformidade com a legislação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tupaciguara/MGR$ 49 mil
Dispensa10/04/2026

Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), devidamente regularizada e em conformidade com a legislação vigente, para prestação de serviços de acolhimento institucional, cuidados integrais, assistência à saúde, alimentação, higiene, acompanhamento social e atividades de convivência, destinados a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA VENEZA · Nova Veneza/SCR$ 42 mil
Dispensa13/02/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DEVIDAMENTE REGULARIZADA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DA SRA. TERESA DE ALMEIDA PAULA, IDOSA DE 87 ANOS, GARANTINDO-LHE MORADIA, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, CUIDADOS PESSOAIS, ACOMPANHAMENTO EM SAÚDE, SEGURANÇA E SUPORTE PSICOSSOCIAL, EM ESTRITO CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5000058-25.2026.8.08.0060.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA · Atílio Vivácqua/ESR$ 96 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação, por inexigibilidade, de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) devidamente regularizada, para execução do serviço de acolhimento institucional destinado a pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e do Estatuto da Pessoa Idosa. O serviço destina-se a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, que não dispõem de suporte familiar suficiente para garantir sua proteção, demandando proteção integral, cuidados continuados e apoio multiprofissional.

MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPI) DEVIDAMENTE REGULARIZADA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A PESSOAS IDOSAS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA. O SERVIÇO DESTINA-SE A PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL, QUE NÃO DISPÕEM DE SUPORTE FAMILIAR SUFICIENTE PARA GARANTIR SUA PROTEÇÃO, DEMANDANDO PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS CONTINUADOS E APOIO MULTIPROFISSIONAL.

MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 9 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de Fundação de Apoio vinculada a Instituição de Ensino Superior pública brasileira, devidamente incumbida, por disposição regimental ou estatutária, do desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos e que possua reconhecida reputação ético-profissional, com o objetivo de realizar a organização e execução de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Aurora – PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA(PR) · Nova Aurora/PRR$ 89 mil
Dispensa23/06/2026

DISPENSA EMERGENCIAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA A IDOSA R.D.S.R CONFORME PROCESSO Nº 50000738-95.2026.8.13.0407 MPMG, DEVIDAMENTE REGULARIZADA E HABILITADA, COM ESTRUTURA FÍSICA, VISANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL DECORRENTE DE DEBILIDADE DE SAÚDE FÍSICA E AUSÊNCIA DE FAMILIARES OU REDE DE APOIO, COM OFERTA DE ATENDIMENTO INTEGRAL, CONTÍNUO E HUMANIZADO, INCLUINDO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS DE HIGIE

MUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 76 mil