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99 resultados para "Contratação de pareceristas inscritos"

Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA MICHELE MENEZES DE SOUZA, inscrita no CPF nº 062.***.***-51.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA ADRIANO PEREIRA DE QUEIROZ, inscrita no CPF Nº 016.***.***-38.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA ÉDIPO LISBOA PIMENTEL, inscrita no CPF Nº 027.***.***-07.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade06/01/2026

SOLICITAMOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO TARTUCE CONSULTORIA JURÍDICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.° 11.587.495/0001-13, CUJO SÓCIO É O ADVOGADO PARECERISTA E PROFESSOR DOUTOR FLÁVIO MURILO TARTUCE SILVA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSUBSTANCIADOS NA ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS SOBRE OS SEGUINTES PROCESSOS: AÇÃO RESCISÓRIA TRF 2ª REGIÃO 2010.02.01.010143-4 (CNJ 0010143-07.2010.4.02.0000), AJUIZADA PELA CAIXA PARA DESCONSTITUIR CONDENAÇÃO QUE LHE FOI IMPOSTA NA AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR ZEIN COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. (ZEIN), PROCESSO N.° 0124244-47.1991.4.02.5101, ORA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E ANTECEDIDO PELO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO N.° 0005427-33.2005.4.02.5101, CUJA ORIGEM REMONTA A SUPOSTO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CAIXA EM MÚTUO CONCEDIDO À ZEIN PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.

GECOT · Brasília/DFR$ 200 mil