Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa26/06/2026Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao de instituicao especializada para a prestacao de servicos de qualificacao profissional por meio da realizacao de cursos nas areas de operacao de maquinas pesadas pilotagem e legislacao para voo com drone manutencao mecanica de maquinas pesadas e construcao em alvenaria com carga horaria de 40 horas cada destinados a populacao do Municipio de Restinga Seca. A contratacao sera realizada em conformidade com o Termo de Convenio FPE n 3369 2025 Programa Qualificar 2 Recomecar promovido pela Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional visando a promocao da formacao profissional alinhada as demandas do setor produtivo local com foco na ampliacao da empregabilidade geracao de renda e fortalecimento do desenvolvimento economico municipal solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Inovacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 90 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Maestria para regência da Banda Municipal, por meio de profissional qualificado na área musical, com carga horária semanal de 2 horas e 30 minutos, para atender crianças e adolescentes com idades entre 10 e 17 anos, estudantes da Rede Municipal de Ensino de São José das Missões/RS.Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 9 mil
Dispensa30/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Maestria para regência da Banda Municipal, por meio de profissional qualificado na área musical, com carga horária semanal de 2 horas e 30 minutos, para atender crianças e adolescentes com idades entre 10 e 17 anos, estudantes da Rede Municipal de Ensino de São José das Missões/RS.Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 11 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de sonorização, incluindo o fornecimento de equipamentos de áudio profissional e mão de obra qualificada para atender as necessidades da realização da 3° FESTA DO CONILON.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de Empresa Especializada para a realização de curso de Capacitação Profissional voltado a 70 Agentes da Autoridade de Trânsito, com o Objetivo de qualificar Agentes de Trânsito, Servidores Operacionais de Suporte e Integrantes da Guarda Civil Municipal desta MunicipalidadePrefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 245 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA EM SOLUÇÃO PEDAGÓGICA ESTRUTURADA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO DIGITAL, ROBÓTICA SUSTENTÁVEL, LIVROS ALUNO/FAMÍLIA, KITS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PARA 150 ALUNOS MATRICULADOS NO N.E.M. “JOÃO BATISTA PONTAROLO”, E.N.M. JOSÉ SCHIMBORSKI E N.E.M. JOÃO PEDRO ALBERTI, PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO - SC · Bela Vista do Toldo/SCR$ 50 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área esportiva, de até 33 (trinta e três) horas semanais, com disponibilização de profissional devidamente qualificado, habilitado e com experiência comprovada, para o planejamento, organização, coordenação e execução de atividades esportivas, visando dar continuidade e fortalecer as atividades desenvolvidas junto às crianças, adolescentes e comunidade do município. A prestação dos serviços compreenderá o desenvolvimento das atividades da Escolinha de Futebol Esperança, atendendo alunos com idades entre 7 e 17 anos; realização de aulas de Educação Física para as turmas da pré-escola da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Tempo de Aprender; treinamentos esportivos voltados às categorias feminino, veterano e livre; condução de treinos de voleibol de quadra e futevôlei, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e conforme Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser contratada.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · Vespasiano Corrêa/RSR$ 65 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES DE RADIOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, INCLUINDO MÉDICOS RADIOLOGISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS E REGISTRADOS NO CONSELHO PROFISSIONAL COMPETENTE, PARA ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATÍLIO VIVÁCQUA · Atílio Vivácqua/ESR$ 60 mil
Inexigibilidade08/06/2026Justificativa da Necessidade de Contratação : • Atividade: Evento online sobre o tema "fragilidade de acesso das pessoas ne-gras a políticas públicas". • Data: 17 de junho de 2026. • Objetivo: Contribuir para o aprimoramento intelectual, técnico e político das(os) assistentes sociais, qualificando o exercício profissional e a prestação de serviços à população. • Público-alvo: Assistentes sociais mineiras e mineiros. • Responsabilidade: O NAS é responsável pelo planejamento, elaboração e execuçãoCONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MG · Belo Horizonte/MGR$ 392
Dispensa07/08/2026ETSUS/SGTES/SES/MS - Contratação de profissionais qualificados na área das Ciências Biológicas e Saúde, para a prestação de serviços para a Secretaria de Estado de Saúde , de Mato Grosso do Sul, nas atividades da Escola Técnica do SUS Professora Ena de Araújo Galvão, em cursos técnicos e de qualificação profissional de nível médio, na área da saúde, executados pela instituição de ensino- Procedimento Auxiliar do CREDENCIAMENTO amparado no Art. 79, I, da Lei 14.133/21.Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa11/08/2026Referente a contratação de um Mestre de Obras é essencial para coordenar e supervisionar a construção das 33 casas do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – Casa Fácil Paraná Rural. Devido à complexidade da obra e à exigência de cumprimento de padrões técnicos e prazos, é necessário um profissional qualificado, ausente no quadro atual. A medida visa garantir a correta aplicação dos recursos e o sucesso do projeto, conforme previsto na Informação nº 56/2025 – DVIP e no Processo digital nº 23.957.919, em conformidade com a Lei Estadual nº 20.394/2020 e o Decreto nº 7.666/2021. Para ser utilizado no período de 60 dias para execução de serviços necessários, com possibilidade de recontratação conforme demanda. Centro de custo nº 793/2026. Conforme Meta nº 169 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa12/06/2026Contratação de palestrante para a XIII Conferência Municipal de Saúde de 2026 justifica-se pela necessidade de promover uma discussão qualificada, ampla e participativa acerca dos principais desafios, avanços e perspectivas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. A XIII Conferência Municipal de Saúde de 2026, promovida pela Secretaria Municipal da Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde, constitui etapa preparatória para a XVIII Conferência Nacional de Saúde e terá como tema central "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil". Durante a realização da Conferência, será promovida palestra temática com profissional especializado na área, visando contextualizar o tema central do evento, estimular o debate entre os participantes e contribuir para a qualificação das discussões e deliberações que serão desenvolvidas ao longo da programação. Dessa forma, a contratação do palestrante mostra-se necessária para garantir a qualidade técnica do evento e contribuir para o alcance dos objetivos da XIII Conferência Municipal de Saúde, fortalecendo a participação social e o exercício do controle social na construção das políticas públicas de saúde.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 3 mil