Inexigibilidade27/04/2026Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de serviço para publicação de edital em jornal de grande circulaçãoCAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA · Ibiúna/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Dispensa10/02/2026Contratação de serviço de publicação de matéria em jornal de grande circulação13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO/RS · Itaara/RSR$ 450
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de publicação e divulgação de licitaçãoDEPARTAMENTO DE CIENCIAS EXATAS E DA TERRA - CAMPUS II · Alagoinhas/BAR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING, COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DESTINADOS À CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS E PUBLICITÁRIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS, CARDS DIGITAIS, BANNERS, PANFLETOS, FOLDERS, FAIXAS, SPOTS, VIDEOS INSTITUCIONAIS, COBERTURA E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E PUBLICITÁRIAS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS, AVISOS, COMUNICADOS, AÇÕES GOVERNAMENTAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO EM PORTAIS, BLOGS, SITES, RÁDIOS, REVISTAS E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITALPrefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 65 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING, COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DESTINADOS À CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS E PUBLICITÁRIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS, CARDS DIGITAIS, BANNERS, PANFLETOS, FOLDERS, FAIXAS, SPOTS, VIDEOS INSTITUCIONAIS, COBERTURA E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E PUBLICITÁRIAS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS, AVISOS, COMUNICADOS, AÇÕES GOVERNAMENTAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO EM PORTAIS, BLOGS, SITES, RÁDIOS, REVISTAS E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITALPrefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 65 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação dos serviços de publicação legais na imprensa nacionalPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING, COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DESTINADOS À CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS E PUBLICITÁRIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS, CARDS DIGITAIS, BANNERS, PANFLETOS, FOLDERS, FAIXAS, SPOTS, VIDEOS INSTITUCIONAIS, COBERTURA E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E PUBLICITÁRIAS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS, AVISOS, COMUNICADOS, AÇÕES GOVERNAMENTAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO EM PORTAIS, BLOGS, SITES, RÁDIOS, REVISTAS E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITALPrefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 65 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE EDITAISCâmara Municipal de Fazenda Rio Grande · Fazenda Rio Grande/PRR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING, COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DESTINADOS À CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS E PUBLICITÁRIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS, CARDS DIGITAIS, BANNERS, PANFLETOS, FOLDERS, FAIXAS, SPOTS, VIDEOS INSTITUCIONAIS, COBERTURA E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E PUBLICITÁRIAS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS, AVISOS, COMUNICADOS, AÇÕES GOVERNAMENTAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO EM PORTAIS, BLOGS, SITES, RÁDIOS, REVISTAS E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITALPrefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 65 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de serviços de publicação de editais em jornal de grande circulaçãoESP-DIR.ENS.-REG.NORTE 2 · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REVISTAS EDUCATIVAS.AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 90 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de Serviço de Publicação em Jornal de Grande CirculaçãoESP-DIR.ENS.-REG.MOGI MIRIM · Mogi Mirim/SPR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de empresa especializada na publicação e divulgação de matériasJMF/DIR. DO FORO - 2A. CJM · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de profissional educacional,MPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 10 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de serviços para publicação em jornal de grande circulaçãoESP-DIR.ENS.-REG.JAU · Jaú/SPR$ 203
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de serviços de publicação em jornal de grande circulaçãoESP-CENTRO MEDICO · São Paulo/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de empresa para aquisição cartilhas educativas impressasSECRETARIA DA MULHER · Manoel Ribas/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de serviços de publicidade para publicação de atos oficiaisSUPER.REG.DO MÉDIO S.FRANCISCO · Petrolina/PER$ 100 mil
Dispensa11/03/2026encerradoContratação de empresa jornalística para publicação de editais de licitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL · Porto Real/RJR$ 61 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de serviço de publicação em jornal de grande circulação3º CENTRO DE GEOINFORMAçãO (3ª CGEO) · Olinda/PER$ 5 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerradoContratação de serviço de publicação em jornal de grande circulaçãoESP-DEPTO DE SUPORTE ADM. COMANDO GERAL-DSA/C · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa19/06/2026Contratação de serviço de publicidade legal para publicação de editais.ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING · Itapetininga/SPR$ 1 mil