Dispensa22/07/2026Contratação de serviço de fundação de apoio para o gerenciamento administrativo, financeiro e operacional do Curso Arakantú: Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz por meio de Jogos Pedagógicos e Música Brasileira Contratação de equipe técnico/pedagógica para planejar, executar, monitorar e avaliar o projeto, bem como a contratação de serviços e aquisição de insumos para atendimento da realização das atividades pedagógicas do projeto.INST.FED.DO CEARA/CAMPUS ACARAU · Acaraú/CER$ 71 mil
Dispensa27/04/2026SEBRAE/SC PROJETO SETORIAL DE INOVAÇÃO: Contratação de serviços de assessoramento técnico especializado pelo SEBRAE/SC para execução do Projeto Setorial de Inovação - Oeste de Santa Catarina, com foco na promoção da cultura da inovação e no desenvolvimento de novos modelos de negócio no município de Arabutã/SC, nos termos da proposta apresentada pelo SEBRAE/SC e da justificativa técnica elaborada pela Diretoria de Desenvolvimento Econômico.Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projeto básico e planilha orçamentária de pavimentação de vias públicas no município de Colônia do Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projeto básico e planilha orçamentária de pavimentação de vias públicas no município de Colônia do Piauí - PI.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ - PI · Colônia do Piauí/PIR$ 36 mil
Dispensa08/06/2026encerradoContratação dos serviços de elaboração de projeto básico e projeto executivo de engenharia para reformas, ampliações e pequenos reparos na sede da Câmara Municipal de Aruanã/GO, incluindo levantamento técnico, planilha orçamentária, composições de custos, BDI, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, ART/RRT, apoio técnico ao procedimento de contratação da empresa executora da obra e acompanhamento/auxílio técnico à fiscalização da execução da obra, mediante visitas técnicas diárias nos dias de execução dos serviços, acompanhamento do Diário de Obra, emissão de relatórios técnicos, registros fotográficos e verificação da conformidade da execução com os projetos, orçamento, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições previstas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 21 mil
Dispensa13/01/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica com vistas à elaboração de projeto básico para futura contratação, por credenciamento, de serviços de reparo asfáltico e sinalização viária a serem executados nos municípios consorciados.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Cosmópolis/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIAS DA VIDA PARA FORTALECIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM ODODNTOLOGIAUEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa · Ponta Grossa/PRR$ 625 mil
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade22/04/2026A capacitação representa um fortalecimento institucional no cumprimento das obrigações de construção, ampliação e manutenção de suas unidades. O servidor atua diretamente na fiscalização de contratos de obras, projetos de manutenção, contratação de serviços de engenharia, entre outros. A contratada irá fornecer 03 almoços e 06 coffee breaks; Material didático com conteúdo exclusivo do evento; Livro digital “Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/21 – Licitações – Normas Correlatas”.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 6 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de serviços elaboração de projetos estruturais para implantação de Portal Turístico de Acesso a cidade de Sengés, composto por projetos estrutural em concreto armado e Projeto estrutura em aço/metálicoDEPARTAMENTO DE OBRAS, HABITACAO E SANEAMENTO · Sengés/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PROJETO E EXECUÇÃO DE PINTURA ARTÍSTICA EM MUNICÍPIO DE CAÇADOR/SC.Prefeitura Municipal de Caçador · Caçador/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATACAO DE SERVICOS PARA O PROJETO DE EXTENSAO PROGRAMA FUTURO CIENTISTA EM PARCERIA COM A FAI UFSCAR CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guareí/SPR$ 50 mil
Dispensa06/01/2026encerradoContratação Serviço de SOM - Apresentação Projeto GURI -- Proc. Administrativo 2.729/2025ITATINGA · Itatinga/SPR$ 700