Dispensa21/07/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de seguro de vida com cobertura para morte e acidentes pessoais com invalidez total e parcial, visando garantir a proteção de até 50 (cinquenta) estagiários remunerados da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.Agência Reg Ser Púb Trans Aqua Fer Met Ro · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026encerradoContratação de Seguro para VeículoItapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIALESP-UNESP-FACUL.ENGENHARIA-C.GUARATINGUETA · Guaratinguetá/SPR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026encerradoAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2026 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular (colisão, incêndio, roubo) seguro total para veículo novo FIAT/ARGO DRIVE 1.0, 6V Flex, 2026/2026, do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto sertão - CDS Alto Sertão.CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 0
Dispensa22/04/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação de Seguro Automotivo , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DO PRIMEIRO ESQUADRAO DE ESCOLTA/MA · Niterói/RJR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026encerradoContratação de serviço de seguro automotivoCENTRO DE INT. DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de franquia de seguro.ESTACAO NAVAL DO RIO GRANDE · Rio Grande/RSR$ 663
Inexigibilidade07/04/2026Contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, para fornecimento da palestra "Lei nº 14.133/2021 e Contratação Direta: Destaques, Principais Novidades, Riscos e Boas Práticas para uma Atuação Segura", a ser a ser ministrada pelo palestrante Suzana Maria Rossetti, no âmbito do 4º Encontro dos Advogados do Sistema CAU, no dia 1º de abril de 2026, por meio de inexigibilidade de licitação.CONSELHO DE ARQUIT.E URBANISMO DO BRASIL · Brasília/DFR$ 18 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de seguro de viatura.COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa19/03/2026encerradocontratação, por dispensa de licitação, de Seguro Veicular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de seguro patrimonial.Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim · Erechim/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade23/02/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa PARTY SAFE CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.047.951/0001-93, representante exclusiva da Banda Mel, artista consagrada e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 150 mil
Dispensa13/04/2026encerradoContratação da prestação de serviços de seguro para eventosDPMG / COMPRAS E CONTRATOS · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa16/01/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação de Seguro Automotivo , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DO PRIMEIRO ESQUADRAO DE ESCOLTA/MA · Niterói/RJR$ 4 mil
Dispensa20/03/2026encerradoContratação de seguro para viaturasBATALHÃO NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 20 mil
Dispensa14/01/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação de Seguro Automotivo , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DO PRIMEIRO ESQUADRAO DE ESCOLTA/MA · Niterói/RJR$ 0
Dispensa22/07/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de Contratação de seguro de automóvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosCOMANDO DA FLOTILHA DE MATO GROSSO · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de seguro predial.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ITAPETININGA · Itapetininga/SPR$ 8 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de Seguro RETA.ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.TRANSP.METROPS · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026A não realização do serviço inviabiliza a instalação do novo equipamento de radiologia, comprometendo diretamente a continuidade dos exames de imagem realizados na Policlínica Municipal, serviço essencial para suporte diagnóstico, atendimentos de urgência, acompanhamento clínico e assistência à população. Importante destacar que o novo equipamento adquirido proporcionará significativa melhoria operacional ao setor de radiologia, contudo sua instalação depende da liberação física do ambiente atualmente ocupado pelo aparelho existente, tornando a presente contratação indispensável e urgente para a continuidade do cronograma de substituição tecnológica do setor. O valor total da contratação é de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), montante que se enquadra no limite previsto para contratação direta por dispensa de licitação, conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de serviço técnico pontual, de baixa complexidade administrativa e pequeno valor, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a retirada segura do equipamento existente e possibilitar a instalação do novo aparelho de raios-X da Policlínica Municipal, assegurando a continuidade e melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem prestados à população.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOCAMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - SP · Olímpia/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação direta da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 34.370.234/0001-42, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores públicos e empregados públicos deste Ministério da Comunicações no curso "Formação em Contratação Direta (Lei 14.133 e suas atualizações): Da análise Jurídica (Dispensa/Inexigibilidade) à operação segura com o apoio da Inteligência Artificial"COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa11/05/2026encerradoEscolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de contratação de seguros de viaturas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO OESTE · Ladário/MSR$ 7 mil