Inexigibilidade30/06/2026Contratação direta objetivando a locação de imóvel situado na Rua João de Souza Almeida, 739 QD. 15 LT. 40, bairro Felisberto Ferreira dos Anjos – São Desidério/BA, de propriedade da Sr.a Domingas Maria dos Reis, destinado a abrigar família em vulnerabilidade social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Desidério/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa10/08/2026encerradoContratação direta de serviço de locação de ônibus, conferir itinerário no TR.[P]-ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 23 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade29/06/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 015/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS E EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, TURISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA -BA · Riacho de Santana/BAR$ 19 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 014/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA, O QUE IRÁ PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, GARANTINDO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALSecretaria Municipal de Administração · Riacho de Santana/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade22/06/2026Locação de imóvel por contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, destinada à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, com o objetivo de assegurar a adequada execução das atividades administrativas e a prestação dos serviços institucionais voltados ao atendimento das mulheres do Município.SPPM - Sec de Políticas Publ para Mulheres · Guarapuava/PRR$ 360 mil
Inexigibilidade18/06/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 013/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ESPAÇO MUNICIPAL DE PRÁTICAS MUSICAIS COLETIVAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA.Secretaria Municipal de Educação · Riacho de Santana/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade02/06/2026Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Avenida Dezessete de Julho, S/N, Centro em Dona Francisca RS, nos termos do Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a com a Lei Municipal nº 1.826/2021, visando garantir moradia temporária a Sra. JV em situação de vulnerabilidade, mediante aluguel social no valor de R$ 700,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 012/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, AQUECENDO E ESTIMULANDO A ECONOMIA MUNICIPAL.Secretaria Municipal de Administração · Riacho de Santana/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade17/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Celebração de contrato de locação pela administração pública municipal, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que versa sobre a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação para locação de imóvel urbano localizado na Rua Oscar Araújo, nº 600, Centro, no Município de Curvelo/MGDepartamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 600 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratacao direta mediante inexigibilidade de licitacao para locacao de espaco privado para a realizacao do Casamento Social de Paraiba do Sul.PREFEITURA MUNICIPAL · Paraíba do Sul/RJR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO POR ESCOPO FECHADO DO ESPAÇO FÍSICO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), QUE INCLUI A MONTAGEM, CONTEMPLA 1 AUDITÓRIO PARA 600 PESSOAS (PROJEÇÃO DO PÚBLICO-ALVO ESPERADO), 8 SALAS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA 50 A 70 PESSOAS E 1 ESPAÇO PARA COQUETEL, PARA RECEBER O III CONGRESSO NACIONAL DA DÍVIDA ATIVA, COM DURAÇÃO DE 03(TRÊS) DIAS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 26 A 28 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASÍLIA.GECOT · Brasília/DFR$ 183 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NO ENDEREÇO RODOVIA BR-230, S/N, ESTREITO, ESTADO DO MARANHÃO, CEP: 65.975-000, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO · Estreito/MAR$ 114 mil