Inexigibilidade11/03/2026O objeto da presente inexigibilidade é a Contratação da empresa INSTITUTO PLENUM BRASIL, especializada em treinamentos e capacitação profissional que realizará o curso “Gestão do Patrimônio Público e Controle dos Bens Patrimoniais”, nos dias 17 e 18 de março de 2026, que será presencial em Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.Unidade Única · Itajubá/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação da pessoa jurídica INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para fins de contratação da mesma para dar curso de treinamento e aperfeiçoamento para vereador da Câmara de Baependi, s ser realizado em Brasília - DF, dias 16 a 19/06/2026, com o tema: “Políticas Públicas Municipais para Agricultura e Desenvolvimento Rural: Programas, Orçamento e Indicadores para Resultados no Campo”.Câmara Municipal de Baependi · Baependi/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação da pessoa jurídica INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para fins de contratação da mesma para dar curso de treinamento e aperfeiçoamento para vereador da Câmara de Baependi, s ser realizado em Belo Horizonte, dias 26 a 29/05/2026, com o tema: “LDO 2027 na Câmara Municipal: Análise Técnica, Prazos e Emendas pelo Legislativo”.Câmara Municipal de Baependi · Baependi/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação do Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil para realização de inscrição de agente político da Câmara Municipal de Piraúba/MG no curso “Fiscalização da Saúde no Município pelo Legislativo: Legislação Competências e Limites de Atuação”.Unidade Única · Piraúba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO MUNICIPAL IBGM LTDAPrefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 29 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA PARA VIABILIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO “2° SEMINÁRIO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LEI Nº 14.133/2021 - DA ORÇAMENTAÇÃO À EXECUÇÃO: REGIMES DE CONTRATAÇÃO, OBRAS PARALISADAS, GESTÃO CONTRATUAL, MANUTENÇÃO E CONTROLE”, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inscrição de 01 servidor no curso "Formação Completa em Licitações e Contratos Administrativos" a ser realizado pelo Instituto Plenum Brasil.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., inscrito no CNPJ nº 21.650.715/0001-60, para participação do Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Branco, Victor Vartuli Cordeiro e Silva no "2º Seminário Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021 – Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle", a ser realizado no período de 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · Ouro Branco/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026[LICITANET] - Contratação do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 21.650.715/0001-60, para ofertar o curso “LegislaIA: uso da Inteligência Artificial pelos vereadores e assessores do legislativo”, a ser realizado em Belo Horizonte-MG, de 28 a 31 de julho de 2026, para 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Bambuí-MG.CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 21.650.715/0001-60, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE "FORMAÇÃO COMPLETA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", A SER REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO, EM BELO HORIZONTE/MG.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de 2 inscrições no curso Masterclass Elementos Essenciais aos Contratos de Terceirização, a ser ministrado pela empresa INP - LTDA.DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratacao do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA EPP INSTITUTO PLENUM BRASIL CNPJ 21.650.715 0001 60 para ministrar de cursos de capacitacao e aperfeicoamento a serem realizados no mes de junho no formato presencial para agentes politicos da Camara Municipal de Catas Altas MG.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA., PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE "EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 15 DE MAIO DE 2026, EM BELO HORIZONTE/MG.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade16/01/2026Inscrição para vereadores e servidores de curso de capacitação e treinamento na instituição Instituto de Desenvolvimento Público Plenum BrasilCorpo Legislativo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 75 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoal, para a realização de curso de capacitação avançada destinado ao assessor jurídico Marcos Aurélio Moraes Silva, com o tema “Assessoria Jurídica para Licitações e Contratos Administrativos – Prática com Inteligência Artificial”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF.Legislativo · Buritis/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação do curso "Contratação Direta sem Licitação e sem problemas", ofertado pelo Instituto Brasil Planeja.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE A APLICAÇÃO DO CURSO AVANÇADO EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRÁTICA COM IA NO FORMATO REMOTO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL.MUNICIPIO DE PEDRA AZUL · Pedra Azul/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA., PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE MANDATO DIGITAL 2026: TRANSPARÊNCIA E APROXIMAÇÃO DO CIDADÃO ÀS AÇÕES DO MANDATO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BELO HORIZONTE/MG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade09/03/2026contratação da INTEGRAÇÃO ESCOLA DE NEGOCIOS LTDA, para a participação de 02 (duas) servidores no Curso de Organização e Gestão de Eventos.Univ Est do Norte Fluminense Darcy Rib · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de empresa especializada para ministração de treinamento através do III Seminário Nacional de Contratações PúblicasSECRETARIA DA CÂMARA · Vargem Bonita/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026contratacao do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA EPP INSTITUTO PLENUM BRASIL CNPJ 21.650.715 0001 60 para ministrar de cursos de capacitacao e aperfeicoamento a serem realizados nos meses de Marco e Abril no formato presencial na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nos termos do art. 74 III alinea f c c art. 72 I ao VIII e paragrafo unico da Lei Federal n 14.133 2021. Os cursos serao realizados na sede da SEDE INSTITUTO PLENUM BRASIL Rua Espirito Santo n 1204 2 andar Centro BH MG para Vereadores e para os servidores da Camara Municipal de Catas Altas MG.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade09/03/2026Constitui objeto da presente dispensa a contratação do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA., em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Arantina/MG.CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG · Arantina/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para aquisição de inscrições para participação de servidores no Curso Normas Básicas de Cerimonial e ProtocoloSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 13 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação do “Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA” CNPJ nº 21.650.715/0001-60, para ministrar o Curso “Oratória Parlamentar e Técnica Legislativa 2026” para o Vereador Ivanildo da Silva Alves e a servidora Mônica Aparecida Marco, a realizar-se nos dias 03 a 06 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG.OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · Ouro Branco/MGR$ 3 mil