Inexigibilidade21/01/2026Contratação de assessoria contábil.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Ouvidor/GOR$ 56 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de assessoria contábil.INSTITUTO DE PREV SOCIAL DO MUN OUVIDOR · Ouvidor/GOR$ 36 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO, CONSELHO FISCAL NA PRÁTICA, MINISTRADO PELO IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA O DIRETOR LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE, DEFIN - DE FINANÇAS E RELAÇÕES COM INVESTIDORES.GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratacao da empresa TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL LTDA CNPJ 11.468.681 0001 33 para prestacao do servico tecnico de assessoria tributaria juridico e contabil para recuperacao de credito previdenciario nao prescrito a ser apurado a partir de auditoria contabil das contribuicoes patronais municipais para o regime geral de previdencia social RGPS assim como para regularizar retencao aos cofres municipais dos valores de Imposto de Renda IRRF de seus fornecedores e realizar recuperacao administrativa de eventuais creditos tributarios para o periodo nao prescrito conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Termo de Referencia e proposta comercial.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 674 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de assessoria contábil.FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouvidor/GOR$ 57 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de instrutores e monitores para os cursos da Educação Fiscal destinados aos alunos do ensino básico / fundamental / médio /superior - Contratação de LUIZ FERNANDO GARCIA para DEFt0017 - Palestra Técnica Tributária.ESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 304
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de assessoria contábil.MUNICIPIO DE OUVIDOR · Ouvidor/GOR$ 56 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de solução de software fiscal, incluindo licenciamento, implantação, suporte técnico e atualização contínua, conf. Termo de Referência (SEI nº 13333981), destinada à: Conversão de arquivos XML de documentos fiscais eletrônicos (NF-e modelo 55) em arquivos digitais no formato SPED EFD ICMS/IPI; Geração de arquivos fiscais obrigatórios, incluindo Bloco K e inventário; Validação, consistência e conformidade com a legislação fiscal vigente; Apoio ao cumprimento das obrigações acessóriasEMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI · Teresina/PIR$ 3 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de assessoria contábil.MUNICIPIO DE OUVIDOR · Ouvidor/GOR$ 160 mil
Dispensa27/03/2026encerradoContratação de solução de software fiscal, incluindo licenciamento, implantação, suporte técnico e atualização contínua, destinada à: . Conversão de arquivos XML de documentos fiscais eletrônicos (NF-e modelo 55) em arquivos digitais no formato SPED EFD ICMS/IPI; . Geração de arquivos fiscais obrigatórios, incluindo Bloco K e inventário; . Validação, consistência e conformidade com a legislação fiscal vigente; . Apoio ao cumprimento das obrigações acessórias da Embrapa Meio-Norte.EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI · Teresina/PIR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de Assessoria ContábilCONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, REFERENTE AO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, NO QUE REFERE AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO EFETIVO DPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026Contratação do curso de EXECUÇÃO FISCAL - TAR, para o magistrado e servidor da 6ª Vara Federal de Campo Grande, MS, na modalidade online, com total de 109,3 h/a, com tempo de acesso de 180 diasJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa especializada para execução de programa institucional integrado de capacitação aplicada e consultoria para aprimoramento do setor de fiscalização.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 9A REGIAO · Curitiba/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de sistema para escrituração fiscal integrado aos dados do SIAPE, SIAFI e Tesouro Gerencial, visando à transmissão de declarações das retenções e recolhimentos de pagamentos realizados pela CAPES conforme Termo de Referência.MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF · Brasília/DFR$ 55 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de entidade especializada para a condução de estudos técnicos de natureza financeira, com o objetivo de aprimorar as capacidades orçamentária, fiscal e administrativa da Secretaria de Finanças do Município de Jacareí.Contratação de entidade especializada para a condução de estudos técnicos de natureza financeira, com o objetivo de aprimorar as capacidades orçamentária, fiscal e administrativa da Secretaria de Finanças do Município de Jacareí.GERAL · Jacareí/SPR$ 1,2 mi
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,Pregoeira e Equipe de Apoio · Santa Clara do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DO ARTISTA AMADO BATISTA, POR MEIO DA EMPRESA A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA,PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO AGRICULTOR, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO, TAIS COMO CACHÊ DO ARTISTA, EQUIPE DE PRODUÇÃO E MÚSICOS, TRANSPORTE AÉREO, DIÁRIAS DA EQUIPE E IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE A NOTA FISCAL, FUNDAMENTANDO-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 475 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em consultoria fiscal e tributária, com acesso a suporte consultivo para dúvidas quanto à interpretação da legislação pertinente à área fiscal, tributária, contábil, trabalhista e previdenciária, prevenindo assim, sanções fiscais e orientando sobre a correta utilização das normas legais, conforme condições e exigências definidas no Edital e todos seus anexos, que juntos constituem o instrumento convocatório para este certame.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 10 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÕES DE CAPACITAÇÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 19 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa para emitir nota fiscal modelo 21 - para atender as necessidades da EPC _ PE , conforme TR em anexo.[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 807
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em treinamento sobre os Controles Internos (Controlador e Procurador) e Fiscalização.GERAL · Biritiba Mirim/SPR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de Apoio Técnico de Engenharia para Fiscalização da Manutenção PredialCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 103 mil
Dispensa12/06/2026Fornecimento e instalação de kit adaptação para viatura modelo Chevrolet S10, conforme Processo SEI n° 3546603.437.00000966/2026-23. A Nota Fiscal deverá conter os seguintes dizeres "Contratação vinculada a Emenda Impositiva n°03/2025, do vereador Samuka da Limpeza; Emenda Impositiva n°05/2025, do vereador Ronaldo Lima; Emenda Impositiva n°06/2025, do vereador José Rollemberg; Emenda Impositiva n°08/2025, da vereadora Patrícia Tsutsume; Emenda Impositiva n°09/2025, do vereador Maicon da Santa Casa.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de Curso de Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial, a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio de 2026, na cidade de Salvador, totalizando carga horária de 16 (dezesseis) horas, com a finalidade de promover o aprimoramento técnico dos servidores envolvidos nas atividades de fiscalização de obras e manutenção predial.FUND CENTRO CIÊN EDUC SUP DISTÂN DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0