Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA CORRELATA, SUPORTE TÉCNICO À TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTORES PÚBLICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANOSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Itaitinga/CER$ 1,2 mi
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de entidade especializada para prestação de serviço técnico especializado de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município, compreendendo: Organização da Legislação Municipal (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias) disponibilizada em ambiente online para consulta, incluindo o website oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ e aplicativo mobile disponível para sistemas Android e iOS, que tem como finalidade atender a Secretaria de Governo.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de entidade especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria cultural visando à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Ciclo II) no Município de Herval d’Oeste/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade15/05/2026contratação de entidade privada para prestação de serviços de inscrição de 01 (um) servidor para o evento intitulado como: “XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS”, que realizar-se-á no período de 18 a 21 de maio do corrente ano, na cidade de Brasília/DF.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 650
Inexigibilidade14/05/2026contratação de entidade privada para prestação de serviços de inscrições de 04 (quatro) servidores para o evento intitulado como: “XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS”, que realizar-se-á no período de 18 a 21 de maio do corrente ano, na cidade de Brasília/DF, conforme especificado nos documentos apensados no presente processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 3 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de entidade especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria voltados ao desenvolvimento econômico municipal, compreendendo consultoria para o desenvolvimento do turismo local, consultoria para implantação e fomento da feira livre municipal e execução do Programa Lucra Mais, com capacitações e consultorias direcionadas aos empreendedores locais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 93 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de entidade desportiva para prestação de serviços arbitragem, necessário para a realização da Copa do Brasil de Bocha, a ser sediada no município de Luzerna/SC.Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE HOSPITALAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONTEMPLANDO ATENDIMENTOS NAS ÁREAS DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E CLÍNICA MÉDICA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS GERAIS E ELETIVOS E A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME ININTERRUPTO (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA), CONFORME METAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DESCRITIVO ANUAL (DDA).Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 9,3 mi
Dispensa05/05/2026Contratação de entidade privada para prestação de serviço continuado de acolhimento institucional em Residência Inclusiva ou similar, destinado especificamente a 02 (duas) jovens mulheres em situação de vulnerabilidade social, com deficiência, em situação de risco e rompimento de vínculos familiares, necessitadas de proteção social especializada de alta complexidade.Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 144 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de entidade especializada na prestação de serviços de operacionalização de programas de estágio de estudantes, na condição de agente de integração, para a gestão de até 07 (sete) vagas de estágio de nível superior, visando atender às demandas da Fundação Inova Prudente. Descritivo completo conforme Termo de Referência.FUNDAÇÃO EDUC, PES INOV PRESIDENTE PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 148 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de entidade especializada para prestação de serviços de organização, coordenação técnica, suporte operacional e homologação oficial das etapas do Circuito FPT Séries 1500 de Beach Tennis, a serem realizadas no Parque de Lazer Annita Wanderer, no Distrito de Porto MendesPE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 105 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de entidade desportiva para prestação de serviços de inscrição e arbitragem, necessárias à participação de atletas e equipes do Município de Luzerna na Liga Catarinense de Futsal - Temporada 2026.Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 27 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269