Dispensa24/06/2026encerradoContratação de empresa especializada se faz necessário para a realização, manutenção e execução de serviços de compensação previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social do Município de Redentora através do Sistema COMPREV do Ministério da Previdência Social.MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS · Redentora/RSR$ 69 mil
Dispensa13/04/2026A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SE FAZ NECESSÁRIO VISTO QUE O AGITADOR DE LODO APRESENTA FALHAS ATRAPALHANDO NA EFICIÊNCIA DO SISTEMASAAE · Porto Feliz/SPR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026SOLICITAMOS POR MEIOS LEGAIS A CONTRATACAO URGENTE DE PRESTACAO DE SERVICOS RELACIONADOS ABAIXO PARA QUE SEJA EFETUADA O CONSERTO DA AMBULANCIA UTI MERCEDES BENZ SPRINTER 416 PLACA GGE4G45 ANO MOD 2021 2022 CHASSI 8AC907643NE207671. A CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO SE FAZ NECESSARIO PARA QUE A AMBULANCIA UTI PERMANECA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO PARA O TRANSPORTE AVANCADO DE PACIENTES EM CASO DE RISCO EMINENTE DE MORTE TRANSFERENCIAS ENTRE HOSPITAIS E ATENDIMENTO A EMERGENCIAS GRAVES DE ALTA COMPLEXIBILIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 7 mil
Dispensa26/02/2026Despesa visando a contratacao de empresa para realizacao de castracao cirurgica de 250 duzentos e cinquenta animais entre caes e gatos do Municipio de Picada Cafe preferencialmente na seguinte ordem os que encontram se em lares temporarios ou sob a tutela do municipio sem identificacao de tutor de familias de baixa renda e do publico em geral dando se prioridade para femeas. Para execucao do objeto sera contratada uma empresa terceirizada que realiza todo o processo. Justificativa da despesa O abandono de animais domesticos no Brasil e considerado uma problematica que vem crescendo ao longo dos anos. A contratacao do servico de castracao se faz necessario para o controle de natalidade de caninos e felinos domesticos dessa forma reduzindo casos de abandono e animais errantes em via publica.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 54 mil
Dispensa28/07/2026Faz-se necessário o processo de dispensa em contratação de empresa em prestação de serviços para a Aquisição de móveis PLANEJADOS para suprir a demandas das unidades escolares de ensino fundamental e infantil modalidade Integral desta municipalidade.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Salvador do Tocantins/TOR$ 18 mil
Dispensa14/05/2026FAZ-SE NECESSARIO O PROCESSO DE DISPENSA EM CONTRATAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, MUDANÇA DE AR CONDICIONADO, MANUTENÇÃO, TROCA DE GÁS, LIMPEZA DE SISTEMA COM VAZAMENTO E TROCA DE HELICE CONDENSADORA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Salvador do Tocantins/TOR$ 57 mil
Dispensa26/06/2026encerradoELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA/ENGENHARIA DO 3º ANDAR, 4º ANDAR E SUBSOLO DO MÓDULO "I" DO EDIFÍCIO SEDE DA ANP, BRASÍLIA. É necessário fazer vistoria prévia, conforme item 1.3 do Aviso de Contratação.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 124 mil
Dispensa07/04/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios se faz necessário para atender as necessidades da administração, municipal e as dependências do prédio da prefeituraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS · Machados/PER$ 65 mil
Dispensa23/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01071/26 SEI: 1325/2026-29 Aquisição de certificado A1 para o diretor de Habitação se faz necessário para abertura do Fundo de Habitação Municipal. A contratação encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a An álise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 155
Dispensa28/01/2026encerradoContratação de empresa para publicação de processos licitatórios que se fazem necessários para o cumprimento da exigência legal do art. 54, parágrafo 1º, da Lei 14.133/2021 no valor centímetro/coluna, conforme termo de Referência. Processo de origem 2026-LIC-101783.Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 49 mil
Dispensa06/01/2026TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA POR VALOR, VISANDO CONTRATAÇÃO DE LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO EM ESPECTÔMETRO. ESSE SERVIÇO FAZ-SE NECESSÁRIO PARA ATENDER A RESOLUÇÃO RDC Nº 611, DE 9 DE MARÇO DE 2022, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ? ANVISA.GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil