Dispensa10/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
287 resultados para "Contratações de Pessoa Jurídica"
Inexigibilidade03/08/2026
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em capacitar servidores públicos do município para planejar, conduzir, formalizar e fiscalizar contratações públicas com base na Lei nº 14.133/2021, em ênfase na formação de agente de contratação e pregoeiro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Luzia/BAR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 240
Inexigibilidade28/05/2026
DATC - Contratação da pessoa jurídica para a prestação de SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL – 3º SECOPA – Seminário de Contratações Públicas do Agreste
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO · Recife/PER$ 16 mil
Dispensa03/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 160
Dispensa03/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 80
Inexigibilidade21/01/2026
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de CURSO E TREINAMENTO ONLINE: “O Plano de Contratações Anuais de 2026 da Nova Lei de Licitações”. 5ª Turma”
camara · Capivari do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 80
Dispensa07/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS ASSEGURANDO O APOIO E O SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG · São José do Divino/MGR$ 48 mil
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa05/01/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica de direito privado para locação de software completo de planejamento e gestão de contratações públicas, incluindo implantação e licenciamento no formato SaaS em plataforma Web, com backup diário e armazenamento em nuvem
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/PBR$ 40 mil
Dispensa17/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SOBRE CREDENCIAMENTO, MARKETPLACE GOVERNAMENTAL E EFICÁCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: NOVAS SOLUÇÕES PARA ANTIGOS PROBLEMAS A SER REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS AMM, NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 300
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE RECOLHIMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (ETP E TR NA LEI Nº 14.133/2021), QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade12/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, OFERECENDO SEMINÁRIO - ETAPA DE PLANEJAMENTO NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, REALIZADO PELA EMPRESA INSTITUTO CADUDA LTDA NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MARÇO DE 2026, EM MACEIÓ/AL.
Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 997
Dispensa12/03/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa04/05/2026
Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica em processos licitatórios, contratações diretas e contratos administrativos.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa12/03/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Inexigibilidade09/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO “GESTÃO PÚBLICA, COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS: PESQUISA DE PREÇOS, CONTRATOS, FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, REALIZADA PELA EMPRESA, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE ABRIL DE 2026, EM CACOAL/RO.
Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 2 mil
Dispensa14/03/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 270 mil
Dispensa14/03/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 23 mil
Dispensa26/02/2026
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços de consultoria técnica especializada para atuar junto ao setor de compras e contratações do Consorcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL.
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL · Milhã/CER$ 96 mil
Inexigibilidade14/03/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa12/02/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) , PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A JUSTIFICATIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) POIS SE APLICA AO CASO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PROPOSTAS INVÁLIDAS/INACEITÁVEIS). DEVIDO DO CERTAME ANTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, QUE HOUVE ITENS FRACASSADOS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI O MEIO ENCONTRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TORNAR ISONÔMICA A PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM SUPRIR A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NOS CAMPOS MERCADOLÓGICOS DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E AINDA PROCURAR CONSEGUIR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ÀS CONTRATAÇÕES. O ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE A SEGUNDA HIPÓTESE DE DISPENSA, APLICÁVEL QUANDO OCORRER A) NÃO SURGIRAM LICITANTES INTERESSADOS OU NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS; B) LICITAÇÃO FRACASSADA: POR AUSÊNCIA DE PROPOSTAS VÁLIDAS, INCLUINDO OS CASOS EM QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIGNARAM PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, OU INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. OU SEJA, TODAS AS PROPOSTAS FORAM DESCLASSIFICADAS, MESMO APÓS AS NEGOCIAÇÕES E CONVOCAÇÕES PREVISTAS NO ARTS. 61 E 90, § 4º, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) MANTERÁ EXATAMENTE AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL ANTERIOR, CONFORME EXIGE A LEI. A JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS CONCENTRA-SE NA NECESSIDADE DE
FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 62 mil