Inexigibilidade10/03/2026curso Completo da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Mercure, localizado em Salvador/BA. O curso abrange conteúdos teóricos e práticos relacionados às disposições preliminares, fases e modalidades das licitações, critérios de julgamento, contratação direta, gestão e fiscalização de contratos, instrumentos auxiliares, controle das contrataçõesCOMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026urso Completo da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Mercure, localizado em Salvador/BA. O curso abrange conteúdos teóricos e práticos relacionados às disposições preliminares, fases e modalidades das licitações, critérios de julgamento, contratação direta, gestão e fiscalização de contratos, instrumentos auxiliares, controle das contratações,COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026O presente termo visa participação de servidores da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Serviço de Instrução e Contratação Direta (SICOD) e do Serviço de Contratos, Convênios e Gestão de Atas de Registro de Preços (SECON) no 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, com ônus total à instituição, nos termos do Decreto 29.290/2008.POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 44 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Inexigibilidade25/05/2026Este CONTRATO tem por objeto a PERMISSÃO da prestação do serviço público de transporte ferroviário de passageiros do SPTF, compreendendo, sem prejuízo das demais obrigações e encargos previstos neste CONTRATO, bem como nos seus ANEXOS, a serem executadas diretamente ou mediante contratação de terceiros, conforme condições previstas neste CONTRATO e as limitações dispostas nas Cláusulas 4.2 e 25.1.5, considerando as atividades e encargos relativos a:4.1.1.operação comercial do SPTF, nos termos da Cláusula 4.2, bem como de suas extensões e incorporações previstas neste CONTRATO;4.1.2.realização dos INVESTIMENTOS CRÍTICOS, que deverão ser prestados em conformidade com as especificações e com os padrões definidos neste CONTRATO e seus ANEXOS;SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de caráter contínuo de software, por meio de licença de uso para a disponibilização completa de protocolo, assinatura digital, instauração, tramitação, votação, registros e arquivamento das proposições e processos legislativos, em especial, painel de votação eletrônica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Descoberto por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A contratada deverá fornecer treinamento completo (presencial e remoto) direcionado aos vereadores, assessores parlamentares e servidores administrativos. O objetivo é assegurar que todos os usuários estejam aptos a operar os módulos de protocolo, redação de proposições, votação em plenário e gestão de gabinete antes da entrada oficial do sistema em produção a disponibilização contínua do sistema em nuvem com alta disponibilidade e rotinas de backup rigorosas. Compreende a manutenção evolutiva (atualizações legais e de melhoria de performance), manutenção corretiva (correção de falhas e bugs) e a prestação de suporte técnico diário aos usuários da Casa Legislativa, por meio de canais de atendimento (telefone, e-mail, help desk ou WhatsApp), visando a rápida resolução de incidentes que possam paralisar as atividades legislativas.CÂMARA MUNICIPAL DE DESCOBERTO · Descoberto/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade08/06/2026[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação direta da União dos Vereadores de Pernambuco UVP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.255.510/0001-26, para as inscrições de 09 (nove) vereadores(as) e (04) quatro Servidores(as) no Congresso Estadual de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, a realizar-se no período de 26 a 29 de maio de 2026, no Espaço Parque, situado na Avenida Manoel Paiva, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP 56.870-000, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 9 mil
Inexigibilidade09/04/2026[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação direta da empresa IDEPE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E ENTRETERIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.946.249/0001-95, para as inscrições de 09 (nove) vereadores(as) no 85° Congresso de Desenvolvimento Administrativo, a realizar-se no período de 19 a 23 de março de 2026 na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 8 mil
Inexigibilidade26/03/2026O presente Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Premier Treinamentos e Contabilidade Ltda., inscrita no CNPJ nº 09.321.398/0001-32, para a inscrição de 05 (cinco) participantes no Workshop DP Summit, evento de capacitação presencial no eixo temático Administração de Pessoal e Legislação, destinado aos colaboradores da área de Gestão de Pessoas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – Crea-BA.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026CURSO COMPLETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14.133/21 PLANEJAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 3 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade12/03/2026[LICITANET] - Contratação de 05 (cinco) vagas para participação de servidores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO no curso presencial “Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21 – Planejamento, Seleção, Contratação Direta, Gestão e Fiscalização”, a ser realizado no período de 25 a 27 de março de 2026, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, ministrado pelos professores Jamil Manasfi e Vinícius Geronasso, promovido pela empresa Public Thinker Treinamentos e Capacitações LTDA.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 15 mil
Inexigibilidade10/03/2026[LICITANET] - DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA CURSO COMPLETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14.133/21 PLANEJAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, MINISTRADO PELA EMPRESA PUBLIC THINKER TREINAMENTOS & CAPACITAÇÕES LTDA.MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO · Colorado do Oeste/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade09/03/2026Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21 - Planejamento, Seleção, Contratação Direta, Gestão e FiscalizaçãoUnidade administrativa · Cacoal/ROR$ 10 mil