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227 resultados para "Contrato com vigência de"

Inexigibilidade11/08/2026

Objeto do Contrato: Contrata^ao da empresa representante da artista SIMONE CAFFE, para aprcsentaCao artistica no dia 19 de junho de 2026, durante o evento “ESQUENTA PEDRAO”, cm Itinga, no Municipio de Lauro de Freitas/BA. Dota^ao Or^amentdria: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: RS 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de vigencia: O presente contrato tera vigencia de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 300 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante exclusiva da BANDA LAMBASAIA, para apresentação, no dia 04 de julho de 2026, no evento Forró do Matuto 2026, no bairro de Itinga, no Município de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 220 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação da empresa CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n° 10.830.754/0001-22, representante exclusiva da cantora ALICE MORAES, para apresentação artística no evento Forró no Parque, no dia 06 de junho de 2026, no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, nos termos das condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal do Vereador Fábio Carvalho, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.33903900.15000000, Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 75 mil
Inexigibilidade06/02/2026

prestação de serviços técnicos especializados de consultoria à distância, contemplando os seguintes serviços: a) atendimento e resposta a consultas nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Direito Tributário, bem como nas áreas de fiscalização e controle das contas públicas e nas áreas contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, formuladas por escrito e formalmente enviadas à CONTRATADA pelo CONTRATANTE, acompanhadas de esclarecimentos, informações e documentos necessários para a adequada compreensão das consultas, conforme o caso, os quais Avenida Sete de Setembro, 1790 - Bairro Centro - CEP 99560-000 Fones: (54) 3361-1911 / (54) 3361-1336 | E-mail: camara@sarandi.rs.leg.br | Site: sarandi.rs.leg.br serão prestado, mediante envio de informações, modelos, documentos ou pareceres, no prazo de aproximadamente 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento das consultas; b) fornecimento de instruções técnicas elaboradas ou disponibilizadas pela CONTRATADA durante a vigência deste Contrato; c) acesso ao Banco INLEGIS de Legislações e Jurisprudências, para pesquisas; d) plantão telefônico noturno em dias de sessão do CONTRATANTE, até as 22 (vinte e duas) horas; e) descontos para a participação de Vereadores e demais servidores ou empregados públicos do CONTRATANTE em cursos, treinamentos, simpósios e seminários realizados pela CONTRATADA que constar a mensagem, desconto especial para consultoria jurídica; f) descontos para a contratação de cursos e/ou treinamentos no Município sede do CONTRATANTE; g) defesas perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, quando couber e for de interesse do CONTRATANTE

Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 17 mil
Dispensa26/03/2026

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade23/02/2026

contratação de prestação de serviços advocatícios, na modalidade de consultoria e assessoria jurídica especializada, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo, entre outras atividades: realização de reuniões técnicas presenciais ou remotas; respostas a consultas verbais e escritas; elaboração de pareceres técnicos jurídicos; atuação em consultas, processos administrativos e processos administrativos disciplinares; assessoramento no relacionamento institucional, apresentação de informações e atendimento a solicitações oriundas de entes federativos (União Federal e Estado) e de instituições diversas, tais como FNDE, Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF), dentre outros; acompanhamento de demandas judiciais e administrativas envolvendo os Fundos Municipais; análise de recursos destinados aos Fundos Municipais, com verificação da regularidade jurídica dos contratos por eles instituídos, durante o período de vigência do contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cruz das Almas/BAR$ 216 mil
Dispensa23/04/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção mensal de sistema de monitoramento por câmeras de segurança em qualidade Full HD, com gravação contínua (24 horas), abrangendo toda a área externa e pontos estratégicos exigidos pela Câmara Municipal de Paraipaba, incluindo sistema de alarme com sensores de presença, com cessão dos equipamentos e responsabilidade total da contratada pela integridade e funcionamento dos mesmos durante a vigência do contrato.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA · Paramoti/CER$ 65 mil
Dispensa04/08/2026

O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026

Serviços advocatícios à Mesa Diretora e aos Departamentos Administrativo e Legislativo; às atividades legislativas necessárias à realização das sessões; às Comissões Permanentes e Temporárias, sobretudo na emissão de Pareceres Jurídicos; Representação Judicial da Câmara; às Lideranças das Bancadas; Ao acompanhamento dos processos de interesse da contratante junto ao Estado da Bahia e União; Ao ajuizamento e defesa de ações judiciais que porventura surgirem no prazo de vigência do contrato; À elaboração de defesas e acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos públicos; À elaboração de pareceres jurídicos nas áreas de Direito Constitucional, Financeiro, Previdenciário e Administrativo.

Câmara de Vereadores de Valente · Valente/BAR$ 114 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda larga em fibra óptica, incluindo fornecimento de equipamento em regime de comodato (roteador com Wi-Fi), bem como a disponibilização de plano de telefonia móvel, com fornecimento de chip. O prazo de vigência da contratação será distinto por item, conforme segue: • Para os itens 1 e 3, o prazo de vigência será de 5 (cinco) anos; • Para o item 2, o prazo de vigência será de 12 (doze) meses.

CONSÓRCIO P. INTERMUNICIPAL DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA–CIDES/MG · Uberlândia/MGR$ 40 mil
Dispensa13/04/2026

Contratação de empresa especializada para realizar a hospedagem e manutenção corretiva e preventiva, bem como efetuar todas as alterações e inclusões necessárias no conteúdo das páginas do Web Site da Prefeitura denominado www.coqueirosdosul.rs.gov.br, que forem solicitadas pelo Município contratante, durante o período de vigência do presente contrato. As alterações ou inclusões de conteúdo no web site solicitada pelo Município contratante, deverão ser efetuadas pelo contratado em um prazo de até 2 (dois) dias úteis por página alterada. Todo o material necessário como textos, legislação municipal, editais, portarias, decretos, contratos, extratos de contratos, fotos, logotipos, serão fornecidos pelo Município contratante. Os arquivos de conteúdo municipais pertinentes a atos legais do poder executivo devem ser publicados no formato PDF para garantir a veracidade e evitar a violação dos conteúdos ali veiculados. Contempla também, a implantação e manutenção das páginas referentes ao Portal da Transparência, exigência legal contida na Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL - RS · Coqueiros do Sul/RSR$ 13 mil
Dispensa17/03/2026

Contratação de remanescente do contrato 202274217215, originado da LE 2022/02972 (7421) Contratação de serviços em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA), incluindo todos os itens necessários a execução dos serviços de fornecimento e instalação de 05 (cinco) elevadores, no Centro Cultural Banco do Brasil, localizado na cidade de São Paulo (SP), com seguro, garantia e manutenção durante a vigência deste contrato.

CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Dispensa13/08/2026

Contratação de 10 (dez) licenças de solução de segurança cibernética corporativa do tipo Endpoint Detection and Response (EDR), com características e funcionalidades equivalentes ou superiores ao software 'Kaspersky Next EDR Optimum', pelo período de 36 (trinta e seis) meses. As licenças serão destinadas à proteção e ao monitoramento contínuo dos servidores com sistema operacional Windows que compõem o parque tecnológico da Prefeitura de São Carlos, com suporte técnico e atualizações garantidas durante toda a vigência do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026

Prestação de Serviços de Empresa Especializada em Gestão de Conteúdo Corporativo, Gestão de Arquivos Físicos e Digitais para a Execução de Serviços de Classificação, Preparação Para Arquivamento Digital e Indexação em Software em Nuvem com Opções de Consulta e Impressão, com Disponibilização de Licença de Software para Consulta em Nuvem durante toda a vigência do Contrato, incluindo o fornecimento de Mão de Obra Especializada, Treinamento e Suporte Técnico.

MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 11 mil