Dispensa25/02/2026encerradoSERVIÇOS ASSISTENCIAIS - CONTRATO DE PROGRAMA CISAMAPIMUNICIPIO DE RAUL SOARES · Raul Soares/MGR$ 3,5 mi
Inexigibilidade17/08/2026A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses gêneros alimentícios é indispensável para garantir a alimentação adequada das equipes de trabalho, contribuindo para a manutenção das atividades desenvolvidas diariamente por esta Secretaria.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, destinado à solenidade de inauguração da Sala Lilás de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que será instalada na sede da Secretaria da Mulher. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026[Publicenter] - Contratação da empresa TGP SERVIÇOS LTDA para a capacitação dos servidores públicos municipais para planejamento, condução, fiscalização e gestão das contratações públicas, diante da implementação de novos instrumentos de compras públicas eletrônicas previstos na Lei Federal n 14.133/2021, em especial o Sistema de Compras e Contratações Eletrônicas (SICX), os modelos de e-marketplace e o Programa Contrata+Brasil, à ser realizado nos dias 24, 25, e 26/08/2026 em Patos de Minas/MG, na modalidadepresencial.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 37 mil
Dispensa02/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMA DE INFORMATICA (SOFTWARES) POR PRAZO DETERMINADO (LOCACAO) ABRANGENDO INSTALACAO, CONVERSAO, MANUTENCAO E TREINAMENTO DOS SOFTWARESPREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO · Coronel Macedo/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade24/07/2026A aquisição visa atender às demandas de segurança alimentar institucional mediante o Programa Contrata + Brasil. A necessidade fundamenta-se na busca por suprir de forma regular o abastecimento logístico de gêneros alimentícios, observadas as disponibilidades contratuais e as diretrizes legais vigentes.CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Dispensa08/05/2026Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software para elaboração de orçamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026A aquisição visa atender às demandas de segurança alimentar institucional mediante o Programa Contrata + Brasil. A necessidade fundamenta-se na busca por suprir de forma regular o abastecimento logístico de gêneros alimentícios, observadas as disponibilidades contratuais e as diretrizes legais vigentes.CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS · Porto Alegre/RSR$ 21 mil
Dispensa11/02/2026Formalização de contratos de programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES, para o período de 04 anosPREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 2,8 mi
Inexigibilidade22/07/2026A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses alimentos contribuirá para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores, além de assegurar o fornecimento de produtos frescos e nutritivos. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 4 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE-SEMASECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE · Manaus/AMR$ 55 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO NA SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO CMEI ALESSANDRE RETTMANN, fornecedor selecionado através da Plataforma "Programa Contrata Mais Brasil", em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 12 mil
Dispensa13/01/2026Aquisição e/ou contratação de Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança governamental, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico.Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 1,0 mi
Inexigibilidade15/06/2026Referente a contratação de serviço através do programa "CONTRATA MAIS BRASIL" para instalação de pontos elétricos para instalações de barracas, som, brinquedos e estrutura para a Semana de Meio Ambiente 2026.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA · Corumbá/MSR$ 9 mil
Dispensa11/02/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, NOS MOLDES DO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM CONJUNTO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.107/2005 ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO VALE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade12/06/2026A presente aquisição de ovos visa atender às necessidades alimentares desta instituição militar, responsável pelo preparo e fornecimento diário de refeições destinadas aos alunos, militares e demais usuários do serviço de alimentação deste Centro de Instrução. Considerando que esta instituição realiza, em média, o preparo de aproximadamente 4.000 (quatro mil) refeições por dia, torna-se imprescindível a manutenção regular do abastecimento de gêneros alimentícios essenciais, dentre os quais o ovo se destaca como importante fonte proteica de alto valor nutricional, amplamente utilizado na composição dos cardápios planejados. A contratação por meio do Programa Contrata + Brasil busca assegurar maior eficiência, economicidade e continuidade no fornecimento do produto, evitando desabastecimento que possa comprometer a execução regular das atividades de alimentação da instituição.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa14/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA PARA GESTÃOASSOCIADA DE SERVIÇOIS PÚBLICOS DE SAUDE COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, SERVIÇOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 4,4 mi
Inexigibilidade29/05/2026Renovação, pelo período de 12 (doze) meses, da Licença de uso do Programa Memorial Índices, software utilizado pelo Departamento de Gestão de Pessoas para realização de cálculos judiciais e trabalhistas destinados ao atendimento das demandas da Procuradoria-Geral do Município. Contratação realizada por inexigibilidade de licitação, considerando a exclusividade da empresa BSP Informática LTDA no desenvolvimento, comercialização e manutenção dos programas contratados. Valor total: R$ 2.900,00 / SMGP. Inexigibilidade 97/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA INSTALAÇÃO DE PONTO ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÕES DE BARRACAS, SOM, BRINQUEDOS E ESTRUTURA PARA A O FESTIVAL AMERICA DO SUL.FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATO COM A REFERIDA EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO POR MEIO TELEVISIVO DE MATERIAL INSTITUCIONAL COM TRANSMISSÃO E PROGRAMAÇÃO LOCAL QUE SEJAM GERADORAS – COMERCIAIS E/OU ECAMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 121 mil
Inexigibilidade21/05/2026Referente a contratação de serviço através do Programa “Contrata Mais Brasil” para serviços de recomposição das instalações elétricas do Prédio do Museu de História do Pantanal, do Município de Corumbá-MS, devido ao furto.FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 12 mil
Dispensa30/01/2026Contrato de programa para a integração dos serviços assistenciais em rede hierárquica e descentralizada de atendimento, no que tange à intermediação da prestação de serviços de exames, consultas e cirurgias/procedimentos especializados com profissionais da área de saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 452 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREDITIVA, READEQUAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, NO CRAS IV, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. RECURSO FEDERAL: BLOCO PSB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 10 mil