Dispensa07/04/2026Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 364 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOSFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 5,3 mi
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOSServ. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 5,3 mi
Dispensa31/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATO DE PROGRAMA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE RESIDUOSMUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 541 mil
Dispensa11/02/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, NOS MOLDES DO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM CONJUNTO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.107/2005 ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO VALE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 300 mil
Dispensa06/03/2026O objeto do presente contrato consiste em RATEAR as despesas administrativas do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Politicas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC incluídas as despesas pertinentes ao Programa Licitações Compartilhadas entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.10705.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 35 mil
Dispensa13/01/2026Contrato de Programa cujo por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADOPrefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 310 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE A MUNICIPALIDADE E O CONSÓRCIO CIM PEDRA AZUL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 4,2 mi
Dispensa05/03/2026Formalização de Contratos de Programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTESPREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 5,9 mi
Dispensa22/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA PARA A GESTÃO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E NORMATIZAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS CONSORCIADOS DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS/MG, CONFORME ITENS.Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas · Rochedo de Minas/MGR$ 148 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATACAO DE ASSOCIACAO P/ AGREMIACOES CARNAVALESCAS - UESCAPrefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 590 mil
Dispensa05/02/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA CIM PEDRA AZULFundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 22,0 mi
Dispensa30/01/2026CONTRATO CIM NORTE - ES SERVIÇOS MEDICOS ENTRE A SECRETARIA DE SAUDE E CIM NORTEMES-FUNDO MUN DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 5,4 mi
Dispensa23/03/2026CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS E O CIMVALPI, PARA EXECUÇÃO PARCIAL DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) GERADOS PELO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TEIXEIRAS · Teixeiras/MGR$ 14 mil
Dispensa13/03/2026encerradoCONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONALFUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL ITAPREV · Itaberaí/GOR$ 27 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE FACILITIESPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 8,1 mi