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49 resultados para "Contribuicao Institucional das Secretarias"

Inexigibilidade11/05/2026

Descrição: Pagamento da Contribuição Institucional (Anuidade) correspondente ao exercício de 2026, devida ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI). Finalidade: Manutenção das atividades do CONSECTI, que atua na coordenação, articulação e fortalecimento de políticas públicas estratégicas de Ciência, Tecnologia e Inovação em benefício dos entes associados.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC. AS ATIVIDADES INCLUEM A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS E TERRITORIAIS; O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS; A PROPOSIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO URBANO E PARA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; A IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE MELHORIA NA ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL; O FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A TOMADA DE DECISÃO PÚBLICA; A ELABORAÇÃO DE PRODUTOS TÉCNICOS QUE CONSOLIDEM ANÁLISES E RECOMENDAÇÕES; E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL. CONTENDO OS SEGUINTES PRODUTOS ENTREGÁVEIS: CARTOGRAFIA E ANTEPROJETOS DE LEI DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL; DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO E REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS; DA LEI DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES; DA LEI DO CÓDIGO DE POSTURAS E DA LEI DO PERÍMETRO URBANO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 463 mil
Inexigibilidade07/01/2026

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL

AGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · Porto Alegre/RSR$ 200 mil