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69 resultados para "Convênio Federal"

Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em captação de recursos, gestão de convênios, contratos e prestação de contas junto aos Governos Federal e Estadual, empresas privadas, organismos internacionais e demais instituições concedentes, visando garantir a qualidade e efetividade nas ações desenvolvidas, o aumento da capacidade de novos investimentos e a realização de obras e serviços para a população do Município de Água Doce/SC, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 01/2026.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, COM ENFOQUE EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, PRINCIPALMENTE OS QUE TENHAM INTERVENIÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO E CONFECÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, ASSIM COMO DECLARAÇÕES DE SIOPE, SIOPS E DCTF NO MUNCÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Esplanada/BAR$ 180 mil
Dispensa04/08/2026

Processo criado automaticamente através da requisição ao compras nº 477/2026. Motivo: Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município. Também encaminhamos anexo a pesquisa de preços efetuada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), as pesquisas no referido portal se deram por sugestão da própria secretaria do Governo do Estado, durante comunicados, reuniões e Lives para esclarecimentos sobre o projeto. Envio três pesquisas referentes ao mesmo tipo de serviço contratado.

SMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 384 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação do artista Giullian Monte, representado pela empresa GIULLIAN MONTE HENRIQUE, inscrita no CNPJ nº 14.898.657/0001-22, para realização de apresentação musical no dia 18 de julho de 2026, durante a Feirinha de Sant'Ana 2026, em Currais Novos/RN, evento integrante da programação oficial da 218ª Festa de Sant'Ana de Currais Novos/RN, por meio de inexigibilidade de licitação, cuja execução será viabilizada por meio de recursos oriundos do Convênio nº 029873/2026, firmado entre o Município de Currais Novos/RN e o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Turismo.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 50 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação do artista Rey Vaqueiro, representado pela empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.488.092/0001-70, para realização de apresentação musical no dia 25 de julho de 2026, durante o Pavilhão de Sant’Ana 2026, que integra a programação da 218ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos/RN, por meio de inexigibilidade de licitação, cuja execução será viabilizada por meio de recursos oriundos do Convênio nº 029873/2026, firmado entre o Município de Currais Novos/RN e o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Turismo.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 400 mil
Dispensa29/07/2026

PD. 16892. SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MESA DE FUTMESA DOBRÁVEL PARA USO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AMPLIAR AS OPÇÕES DE TREINAMENTO, RECREAÇÃO E INTEGRAÇÃO OFERECIDAS AOS ATLETAS E À COMUNIDADE ATENDIDA PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES. A MESA DE FUTMESA É UM EQUIPAMENTO ESPORTIVO MODERNO QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO MOTORA, EQUILÍBRIO, REFLEXOS, DOMÍNIO DE BOLA E CONDICIONAMENTO FÍSICO, PODENDO SER UTILIZADA EM TREINAMENTOS DE DIVERSAS MODALIDADES, COMO FUTEBOL, FUTSAL E FUTEBOL DE AREIA, ALÉM DE ATIVIDADES RECREATIVAS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. A OPÇÃO POR UM MODELO DOBRÁVEL PERMITIRÁ MAIOR PRATICIDADE NO ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DO EQUIPAMENTO, OTIMIZANDO O ESPAÇO FÍSICO DAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA E FACILITANDO SUA UTILIZAÇÃO EM DIFERENTES LOCAIS E EVENTOS ESPORTIVOS. A AQUISIÇÃO TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, ESTIMULAR HÁBITOS SAUDÁVEIS E PROPORCIONAR NOVAS ATIVIDADES AOS ALUNOS DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS E AOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES. COMO REFERÊNCIA, MESAS DE FUTMESA DOBRÁVEIS PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS NO MERCADO POSSUEM ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA, SISTEMA DOBRÁVEL PARA ARMAZENAMENTO, RESISTÊNCIA PARA USO FREQUENTE E DIMENSÕES OFICIAIS OU SEMIOFICIAIS . OBSERVAÇÃO: A NOTA FISCAL DEVERÁ SER EMITIDA OBRIGATORIAMENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO, CONFORME OS SEGUINTES DADOS: FONTE DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA: 09032025 ORIGEM DO RECURSO: GOVERNO FEDERAL EMENDA PARLAMENTAR: 202544480001

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Termo de Fomento para transferência de recursos financeiros ao Instituto Restauração com Amor e Arte – RESTAURART, visando à execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas à promoção de atividades socioassistenciais, educacionais, esportivas e comunitárias, mediante inexigibilidade de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal individual vinculada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Programação nº 316255920250001 e Processo SEI nº 71000077851202555, aprovados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, nos termos da Lei Municipal nº 906/2026.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil