Inexigibilidade11/03/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI no: 1260.01.0236334/2025-97 UNICA EDUCACIONAL LTDA - 10.739.240/0012-19SEE/JANUARIA · Januária/MGR$ 4,5 mi
Dispensa28/05/2026Contratação de Instituição para gerenciamento do Programa “Jovem Aprendiz” junto a FUNCABES, em cumprimento ao Convênio nº 24.480/2025, celebrado entre a Prefeitura de Taubaté e a FUNCABES.Fundação Caixa Beneficentes Dos Servidores Da Unitau · Taubaté/SPR$ 0
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 1260.01.0235615/2025-13 CENTRO EDUCACIONAL E LABORATORIO DE CULTURA LTDA -ME- 74.037.680/0001-54SEE/MONTES CLAROS · Montes Claros/MGR$ 6,4 mi
Inexigibilidade26/02/2026O CONVENIO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA VERDE, FAZ- SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR UMA APRENDIZAGEM EFETIVA E TRANSFORMADORA DE ATITUDES E HÁBITOS DE VIDA, FAVORECENDO NAS CRIANÇAS A PERCEPÇÃO E A INCORPORAÇÃO DE CUIDADOS IMPORTANTES COM O CORPO, DESENVOLVIMENTO DE BONS HÁBITOS DE HIGIENE E DE ALIMENTAÇÃO, O RESPEITO PELAS OUTRAS PESSOAS. OFERECER UM TRABALHO DE QUALIDADE, CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO HARMONIOSO E INTEGRAL DAS CRIANÇAS, DESENVOLVER A EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO, CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS PEDAGÓGICAS PARA IDADE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aparecida de Goiânia/GOR$ 106 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI nº: 1260.01.0001170/2026-96 FUNDACAO EDUCACIONAL SAO FRANCISCO XAVIER - 11.508.880/0001-28SEE/CEL.FABRICIANO · Coronel Fabriciano/MGR$ 3,5 mi
Dispensa10/03/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de qualificação profissional, no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 3331/2025 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São Vendelino.Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI nº: 1260.01.0001207/2026-67 Razão Social - CNPJ: 06.009.809/0001-60SEE/NOVA ERA · Nova Era/MGR$ 5,5 mi
Dispensa26/02/2026Contratacao do SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR RS instituicao especializada na prestacao de servicos educacionais presenciais para execucao de cursos de qualificacao profissional vinculados ao Convenio FPE n 2647 2025 firmado entre o Municipio de Nova Ramada RS e o Estado do Rio Grande do Sul conforme especificacoes a seguir a Curso de Informatica Fundamental b Curso de Tecnicas Basicas de Doces e Salgados para Festas c Curso de Tecnicas Basicas de Confeitaria. Cada curso tera carga horaria de 42 quarenta e duas horas com atendimento de ate 15 quinze alunos em cada curso totalizando 45 quarenta e cinco beneficiarios diretos.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI no:1260.01.0235626/2025-07 ASSOCIACAO EDUCATIVA DE JANAUBA - SOEDUCAR - 05.842.305/0001-64SEE/JANAUBA · Janaúba/MGR$ 8,5 mi
Dispensa27/03/2026Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ¿ SENAI/RS, instituição sem fins lucrativos, para a execução de cursos presenciais de qualificação profissional no Município de São Leopoldo/RS, no âmbito do Convênio nº 3326/2025, celebrado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Edital STDP nº 02/2025 ¿ RS Qualificação Recomeçar.Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 126 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI nº: 1260.01.0036797/2026-19 Instituição: NILCEIA BASTOS SERENO EDUCACAO MORIA LTDA - CNPJ: 61.537.805/0001-63SEE/UBERABA · Uberaba/MGR$ 2,8 mi
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI nº: 1260.01.0235608/2025-08 Razão Social - CNPJ IMPACTO ESCOLA DE SAÚDE 06.981.081/0001-34SEE/CAMPO BELO · Campo Belo/MGR$ 11,0 mi
Dispensa04/02/2026CONFORME O OFÍCIO Nº 179/2025 - DA ETEC PROF. JOSÉ IGNÁCIO AZEVEDO FILHO, COM O AVAL DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A RECARGA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DA INSTITUIÇÃO ASSIM COMO A AQUISIÇÃO DE MAIS DOIS EXTINTORES QUE A ESCOLA AINDA NÃO POSSUE. DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO ESTADUAL Nº 11/2022, CEETEPS-PRC: 2021/00576.Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI nº: 1260.01.0003473/2026-92 Razão Social - CNPJ DIVINOPOLIS EDUCACIONAL LTDA 51.245.014/0001-06SEE/DIVINOPOLIS · Divinópolis/MGR$ 5,2 mi
Dispensa23/01/2026Contratacao de instituicao de Educacao Profissional para ministrar cursos profissionalizantes para pessoas interessadas com prioridade aos desempregados subocupados inscritos no CADUNICO conforme Termo de Convenio FPE N 3571 2025 e Edital de Chamamento Publico N 02 2025 STDP QUALIFICACAO E CAPACITACAO PROFISSIONAL firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 59 mil
Inexigibilidade31/03/2026O presente termo visa participação de servidores da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Serviço de Instrução e Contratação Direta (SICOD) e do Serviço de Contratos, Convênios e Gestão de Atas de Registro de Preços (SECON) no 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, com ônus total à instituição, nos termos do Decreto 29.290/2008.POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 44 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI nº: 1260.01.0002789/2026-33 CENTRO EDUCACIONAL CONEXAO LTDA - CNPJ: 01.779.585/0001-52SEE/DIAMANTINA · Diamantina/MGR$ 6,5 mi
Inexigibilidade10/08/2026Contratacao de instituicao especializada para realizacao de capacitacao de servidores publicos municipais mediante inscricaon de 02 participantes no curso Transferegov Captacao de recursos execucao e prestacao de contas e convenios federais.MUNICIPIO DE ARARUAMA · Araruama/RJR$ 0
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI nº: 1260.01.0001240/2026-49 INSTITUTO EDUCACIONAL DE CURSOS TECNICOS E PROFISSIONALIZANTES LTDA CNPJ: 51.897.035/0001-06SEE/ARACUAI · Araçuaí/MGR$ 3,2 mi
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de instituição especializada para ministrar curso de qualificação profissional de Operador de Máquinas Pesadas, com carga horária de 40 (quarenta) horas, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, conforme Convênio nº 3512/2025MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI no: 1260.01.0003471/2026-49 INSTITUTO EDUCAR - EDUCACAO E ASSESSORIA LTDA - 07.928.622/0001-23SEE/CARANGOLA · Carangola/MGR$ 3,0 mi
Dispensa01/06/2026encerradoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA/GOIÁS E O INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/GOPREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 104 mil
Dispensa27/02/2026Constitui-se o objeto da presente requisição a contratação de instituição especializada para o fornecimento de cursos de qualificação e capacitação profissional na área de comércio e serviços, no âmbito do Programa RS Qualificação - Recomeçar, por meio do convênio 3107/2025, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.Administração Central · Novo Hamburgo/RSR$ 171 mil
Dispensa27/02/2026Constitui-se o objeto da presente requisição a contratação de instituição especializada para o fornecimento de cursos de qualificação e capacitação profissional na área de comércio e serviços, no âmbito do Programa RS Qualificação - Recomeçar, por meio do convênio 3107/2025, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.Diretoria de Desenvolvimento · Novo Hamburgo/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI: 1260.01.0002890/2026-22 INSTITUIÇÃO: SOCIEDADE EDUCADORA POLIMIG LTDA- 17.392.572/0001-66SEE/DGCO-COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2,2 mi