Inexigibilidade07/08/2026Locação de imóvelPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 68 mil
Dispensa16/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte coletivo, por meio de locação de veículo com motorista, para a realização de 04 (quatro) viagens, correspondentes a 02 (duas) viagens de ida e 02 (duas) viagens de retorno, destinadas ao deslocamento de 15 adolescentes, jovens e adultos, integrantes do Coletivo Luísa Marques, entre a Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint Hilaire e o local de realização do Fórum Regional de Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por intermédio do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA)SJCDH SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvelAUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade03/02/2026Os objetos do presente Contrato são: i. liquidação e pagamento ao contratado no valor total de R$8.671,00 (oito mil seiscentos e setenta e um reais) , correspondente ao ressarcimento do período de prorrogação tácita e automática do antigo contrato de locação (Contrato nº 157/2016), de 01/10/2025 até o momento de assinatura deste termo contratual; ii. a locação do imóvel situado na Rua Mercúrio, nº 430, Pavuna, Rio de Janeiro – RJ, Município do Rio de Janeiro.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3,4 mi
Inexigibilidade15/01/2026Locação imóvel, localizado Povoado do Grama, Paramirim- BA, destinado ao funcionamento da sala 03, correspondente as turmas do 3º e 4º ano ensino fundamentalSECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Paramirim/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade12/06/2026Locação de imóvel urbano situado na Rua Tiradentes, nº 146, Centro, no Município de Botelhos/MG, correspondente ao pavimento inferior do prédio onde já se encontra instalado o Centro de Saúde Mental.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade05/08/2026Locação de imóvel urbano localizado na Rua 22 de Abril, nº 622, Centro, Laguna Carapã/MS, correspondente ao Lote B da Quadra nº 30, destinado à continuidade da disponibilização de espaço para apoio operacional, alojamento e descanso dos agentes do Departamento de Operações de Fronteira – DOF e da Força Nacional em atuação na região e no Município de Laguna Carapã/MSPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ · Laguna Carapã/MSR$ 14 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade14/01/2026Locação imóvel, localizado no Povoado do Grama, Paramirim-BA, destinado ao funcionamento da sala 02, correspondente a AEESECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Paramirim/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade15/01/2026Locação de imóvel, localizado no Povoado do Grama, Paramirim-BA, destinado ao funcionamento da sala 01, correspondente ao 5º ano ensino fundamentalSECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Paramirim/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade07/01/2026Locação de imóvel urbano situado na Avenida Lauro Muller, nº 23, Bairro Centro II, Brusque/SC, CEP 88.353-040, correspondente à integralidade do quinto pavimento da edificação comercial denominada BKR Park Mall, com área privativa total de 1.005,96 m², incluindo o direito ao uso de 15 (quinze) vagas de garagem rotativas, localizadas no segundo pavimento destinado à garagem. O imóvel encontra-se matriculado sob o nº 100.285 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Brusque, com Código Nacional de Matrícula nº 107862.2.0100285-70, e será destinado à instalação provisória da Comarca de Brusque, durante a execução da reforma global e ampliação da edificação atu07/01/2025almente ocupada.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 2,9 mi
Dispensa29/07/2026Locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Agência de Correios Comunitária do Município de Mato Queimado/RS, correspondente ao período de 10 a 31 de julho de 2026, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços postais à população.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 500
Inexigibilidade19/01/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 48 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de grupo musical de pagode e locação de tendas tipo pirâmide, medindo 10x10 metros, com estrutura em aço e cobertura em lona impermeável, para atender o evento correspondente à 6ª e 7ª etapa do Campeonato Sul-Brasileiro de Motonáutica, a ser realizado nos dias 02 e 03 de maio, no município de São Domingos/SC.MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade16/03/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pedra do Indaiá/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 51 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 22.333 DO LIVRO Nº 2, SITUADO NO ANEXO F, INTERIOR – BOA VISTA DO INCRA, CORRESPONDENTE A UMA FRAÇÃO DE 20.000,00 M², DESTINADO À EXTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL (CASCALHO E SAIBRO) PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade21/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade10/06/2026A presente contratação refere-se à locação de imóvel destinado à transferência e funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico e do Setor de Gestão Estratégica de Políticas Públicas em Saúde, correspondente ao Galpão Comercial 3, matrícula nº 48.799 do Ofício de Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 360 mil