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54 resultados para "Cota de Participação no"

Inexigibilidade06/08/2026

Contratação da cota de patrocínio para viabilizar a participação institucional da Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Projetos Especiais – SEMISPE, na Feira do Empreendedor SEBRAE 2026, a ser realizada no período de 14 a 16 de agosto de 2026, no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís – MA

Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais · São Luís/MAR$ 300 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria, auditoria, monitoramento, treinamento e suporte operacional, voltados ao acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios – IPM, auditoria dos índices que compõem a cota-parte de 25% do ICMS, assessoramento para melhoria da eficiência da arrecadação do Imposto Territorial Rural – ITR, acompanhamento do Índice Municipal de Esforço de Arrecadação – IMEA, bem como disponibilização de plataforma tecnológica e ferramentas informatizadas necessárias à execução dos serviços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 408 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de empresa especializada em curso de capacitação presencial no "Protegendo a Receita Municipal: Gestão, Monitoramento, Auditoria do VAF, do IQE e o Impacto da Reforma Tributária na Cota - Parte ICMS", a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, no formato presencial , com participação do servidor, na Associação Mineira de Municípios - AMM, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 600