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67 resultados para "Credenciamento de Grupos Formais,"

Inexigibilidade10/02/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, durante o exercício de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 321 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes deste edital e de seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 704 mil
Inexigibilidade16/02/2026

Prestação de serviços de avaliação e atendimento fisioterápico, com a finalidade de atender procedimentos no Grupo 03 – Procedimentos Clínicos / Subgrupo 01 – Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos e Subgrupo 02 – Fisioterapia – conforme Tabela Unificada de procedimentos e Valores do Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma complementar, conforme Tabela de Preços – ANEXO VIII do Edital de Credenciamento nº 33/2022 – FMS, versão III, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 4,7 mi
Inexigibilidade13/02/2026

Prestação de serviços de avaliação e atendimento fisioterápico, com a finalidade de atender procedimentos no Grupo 03 – Procedimentos Clínicos / Subgrupo 01 – Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos e Subgrupo 02 – Fisioterapia – conforme Tabela Unificada de procedimentos e Valores do Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma complementar, conforme Tabela de Preços – ANEXO VIII do Edital de Credenciamento nº 33/2022 – FMS, versão III, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 5,5 mi
Inexigibilidade10/02/2026

Prestação de serviços de avaliação e atendimento fisioterápico, com a finalidade de atender procedimentos no Grupo 03 – Procedimentos Clínicos / Subgrupo 01 – Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos e Subgrupo 02 – Fisioterapia – conforme Tabela Unificada de procedimentos e Valores do Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma complementar, conforme Tabela de Preços – ANEXO VIII do Edital de Credenciamento nº 33/2022 – FMS, versão III, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 4,7 mi
Inexigibilidade10/04/2026

CONTRATAÇÃO de 64.419.988 MARCIA REGINA DA SILVA VIEIRA, CNPJ 64.419.988/0001-00, representante do Grupo Bera Samba, com 6 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 11 de abril de 2026, com duração de 2 horas, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha, na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 004/2026 (SELEÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NA 36ª FESTILHA).

Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Terapias Especializadas - Subgrupo 09, Terapias do Aparelho Geniturinário - Forma de Organização 03, Litotripsia Extracorpórea, acrescido de Consulta Médica em Atenção Especializada - Código 03.01.01.007-2, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, por meio de credenciamento.

Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 463 mil