Dispensa21/07/2026AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.EDUCAÇÃO E CULTURA · Restinga/SPR$ 368 mil
Dispensa24/07/2026Credenciamento de SIDNEI RICARDO STABACH - agricultor, inscrito no CPF sob n° 028.955.759-32, para o fornecimento de produtos alimentícios para a merenda escolar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme o Edital de Chamamento Público n.º 001/2026.Administração Geral da Educação · Araucária/PRR$ 40 mil
Dispensa21/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS AO FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIARUnidade Única · Crisólita/MGR$ 32 mil
Dispensa20/07/2026Credenciamento de SANDRA MARIA WENGRYNSKI - agricultora, inscrita no CPF sob o n.º 023.535.589-50, para o fornecimento de produtos alimentícios para a merenda escolar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme o Edital de Chamamento Público n.º 001/2026.Administração Geral da Educação · Araucária/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade30/07/2026Credenciamento de fornecedores da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar da Escola Municipal e do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, nos termos da Chamada Pública nº 002/2026 e da legislação aplicável.Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 180 mil
Dispensa28/07/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR COM O OBJETIVO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.GERAL · Japeri/RJR$ 2,0 mi
Inexigibilidade31/07/2026Chamamento Público nº 04/2026 - Credenciamento de Produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 481 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA SUPRIR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – RECURSO PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS - PR · Adrianópolis/PRR$ 103 mil