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42 resultados para "Credenciamento de estabelecimentos alimentícios"

Inexigibilidade05/03/2026

Credenciamento de prestadores de serviços técnicos especializados na Administração, e gerenciamento de cartão magnético e/ou eletrônico com taxa 0%, assim como as respectivas cargas de créditos mensais, munidos de senha de acesso, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais (Supermercados, Hipermercados, Minimercados, Padarias, Açougues e similares) e demais estabelecimentos que comercializem alimentos, obrigatoriamente dentro do Município de Barbacena/MG, bem como também em outros Municípios da região do Estado e Pais, que serão destinados aos Empregados Públicos do Consórcio, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração, nas condições do anexo I deste edital.

CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 160 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, durante o exercício de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 321 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Credenciamento de interessados em prestar serviços continuados de gerenciamento e fornecimento de cartões vales alimentação e refeição, por meio de cartão eletrônico ou magnético com chip de segurança e senha de acesso individual, assim como aplicativo mobile para smartphone compatível com os sistemas operacionais Android e IOS (todas as versões), para a aquisição de gêneros alimentícios e/ou refeições prontas para os funcionários do CRN-7, conforme condições, quantidades e exigências estabelec

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAO · Belém/PAR$ 752 mil
Inexigibilidade25/03/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE PARA TODOS OS FINS E EFEITOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil