Inexigibilidade29/07/2026Contratação da Dra Aline Medeiros Almeida Cadé, CPF n° xxx.064.xxx-08, para ministrar o Curso Neurodivergências no BPC e nos Benefícios Previdenciários: critérios jurídicos, prova e prática judicial, nos dias 06 e 07/08/2026 - Manhã (9h às 12h), carga horária total: 06h, pelo teams, ao vivo.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PE · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026INSCRIÇÃO PARA O CURSO SEMANA PREVIDENCIÁRIA - APOSENTADORIA ESPECIAL E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, PARA O SERVIDOR: JOSE GUSTAVO MENEGHEL RANDO (ASSESSOR JURÍDICO) - MATRÍCULA N°: 329558 A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL EM CURITIBA/PR NOS DIAS 17, 18 E 19 DE JUNHO DE 2026.MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE “LEGISLATIVO SUMMIT 2026” EM BENEFÍCIO DOS VEREADORES DEOCLECIO FELSKI, ADELAR RODRIGIES ALVES E SIDINEI SIVIEIRO. QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC NOS DIAS 24 À 27 DE FEVEREIRO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade11/03/2026Capacitação: "COMPREV - ATUALIZAÇÕES PARA 2026", visando à qualificação da servidora Aline Mari Walther Baumgardt; conforme o prospecto do curso, ETP e PD 35777/2026.Diretoria de Benefícios Previdenciários · Gravataí/RSR$ 699
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE 150 KITS ENXOVAL PARA BEBE COMPOSTO POR: 01 TOALHA COM CAPUZ P/ BEBE, 01 TRAVESSEIRO ANTISSUFOCANTE, FRALDAS (PACOTES C/ 5 PEÇAS), 01 MACACÃO LONGO, 01 COBERTOR LISO 90 X 110, 01 COBERTOR ESTAMPADO 90 X 110, BODY MANGA CURTO (PACOTE C/3 PEÇAS), MIJÃO (PACOTE C/ 06 PEÇAS), 01 TOUCA, 01 SAPATINHO DE MALHA, 01 LUVA COM A FINALIDADE DE DISTRIBUIÇÃO EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL NAS CERIMÔNIAS DE ENCERRAMENTO DOS CURSOS REALIZADOS QUADRIMESTRAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ART. 4º INC. II E ART. 6º §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR E DESCRITO NA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade22/01/2026REFERENTE A INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “FORMAÇÃO TÉCNICA EM GESTÃO E REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS - VIRTUAL”, PARA OS SERVIDORES: SR.GIOVANI WALLIS GARBOSA, SRA. DAISY FERREIRA DE OLIVEIRA, SRA. PAULA EDUARDA CORRÊA, SR. MARCELO MENDES DE ARAUJO, SRA. ELLEN CRISTINA BORBA E SRA. MONANGELA CRISTINA CARDOSO DE BRIDA. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Balneário Piçarras/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026Curso: Trilha de Seguridade I: Entendendo os Planos de Benefícios PrevidenciáriosESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC · Florianópolis/SCR$ 488
Inexigibilidade23/02/2026Contratação do facilitador Jonas Ferreira da Paixão para ministrar o curso Noções de Cálculos Judiciais envolvendo Fazenda Pública e Benefícios Previdenciários.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de FERNANDO REILHE CAMPOS LEITE para ministrar o curso NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS ENVOLVENDO FAZENDA PÚBLICA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOSTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Trata-se de pretensa contratação de 2 (duas) vagas no curso "COMPLETO E PRÁTICO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E ABONO DE PERMANÊNCIA E RESPECTIVOS CÁLCULOS DE BENEFÍCIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", com vistas a atender à demanda da Coordenação de legislação e Benefícios, com carga horária de 24 horas, na modalidade de ensino on-line, no período de 10 a 12/08/2026, promovido pela empresa One Cursos.SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade07/08/2026O objeto da contratação é o pagamento de inscrições para participação de curso aberto com o tema "XIX - CURSO DE CAPACITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E AVERBAÇÃO, APOSENTADORIAS ESPECIAIS, REGRAS DE PENSÃO POR MORTE E ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME EC 103/2019" que será realizado na cidade de Ji-Paraná nos dias 10 e 11 de agosto de 2026, curso este que atenderá as necessidades dos Servidores do Departamento de Recurso Humanos da Prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste.Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição de servidor no curso "Aposentadorias, pensões e abono de permanência e respectivos cálculos de benefícios na administração pública", a ser promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento LTDA, no período de 27 até 31 de julho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 3 mil