Inexigibilidade29/04/2026Capacitação sobre a reforma tributáriaCENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação da empresa OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ 09.094.300/0001-51, com fundamento no art. 74, inciso III, “f” da mesma Lei, para ministrar o Curso "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S", na modalidade EAD, com carga horária de 16h/a, para 2 (dois) servidores do TRE-PI.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 5 mil
Inexigibilidade24/03/2026Capacitação em Reforma TributáriaSERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.094.300/0001-51, para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização do curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", a ser ministrado pelos profissionais Alexandre Marques e Gustavo Reis, na modalidade on-line.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 62 mil
Dispensa04/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIAMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de curso especializado sobre Reforma Tributária para órgãos públicos.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa "Barreiros MC Consultoria Educacional LTDA" para ministrar turma in company do curso "Reforma Tributária: Aspectos Práticos para o Poder Judiciário".TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de inscrições para capacitação online ao vivo de servidores da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC no curso "Reforma Tributária para Gestores Públicos"ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 8 mil
Dispensa27/03/2026encerradoCapacitação reforma tributáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - SP · Cajamar/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição dos servidores Angelo Teixeira Rodrigues, Carlos Eduardo Mezzaroba Ecki, Luiz Felipe Candido Ribeiro, Luiz Tarciso Moreira Batista Junior, Martin Luiz Temp, Natalia Milack Colombo e Thamiris Raposo Silva Litran dos Santos, para participar do curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S na modalidade on-line, entre 18 e 21 de agosto de 2026.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade20/03/2026CURSO EAD 50H SOBRE REFORMA TRIBUTARIAARAGUAÍNA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – 17.380.242/0001-50 · Araguaína/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no Curso "Reforma Tributária na Prática para o Setor Público" a ser realizado nos dias 14 a 16 de outubro de 2026.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/PB · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026Curso: Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma TributáriaFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação do curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, em atendimento à demanda da Subsecretaria de Contabilidade e Execução Financeira/SUCEF.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026Aquisição de curso para o setor Financeiro, referente a reforma tributária para a Administração PúblicaCÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Pagamento das inscrições no curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", destinado a servidores da Reitoria e dos Campi Amajari e Boa Vista do IFRR, on-line e ao vivo, de 18 a 21/08/26INST.FED.DE EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 27 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade in company, personalizado, para a realização do curso Reforma Tributária, Impacto nas Planilhas de Custos e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos, destinado a servidores do Estado do ParanáSEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 57 mil
Inexigibilidade23/03/2026Ação Externa de Educação: Reforma Tributaria- Modulo avançado: Tributação sobre o consumo atual e dos novos tributos.STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento de 03 (três) inscrições, na categoria empenho, na modalidade on-line e 100% ao vivo, para participação dos servidores da Coordenadoria de Contabilidade CCONT/SES no curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S” que será realizado de 18 a 21 de agosto de 2026.Secretaria de Estado de Saúde · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade09/02/2026Curso acerca dos principais elementos da Reforma Tributária, trazidos pela EC n. 132/23JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA · São Luís/MAR$ 10 mil
Inexigibilidade01/04/2026Curso de Capacitação intitulado "Reforma Tributária em Detalhes (legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para Órgãos Públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S"IFPE/CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, VISANDO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E À PREPARAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DO NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Princesa/SCR$ 400
Inexigibilidade05/08/2026Participação de servidores no Curso “Reforma Tributária e seus Impactos nos municípios” realizado pela AMEOSC.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 400
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de instituição sem fins lucrativos para realização de capacitações destinadas aos servidores das Secretarias Municipais de Finanças e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico e Social, abrangendo os cursos Reforma Tributária – como analisar NF-E e NFS-E com IBS e CBS sem assumir riscos, pagamentos indevidos ou responsabilidade e Novos Parâmetros para a escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência, visando ao aprimoramento técnico e à atualização profissional dos partMUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026INSCRIÇÃO SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 3 mil