Inexigibilidade10/03/2026Curso de Oratoria Parlamentar e Tecnica Legislativa.PODER LEGISLATIVO · Caeté/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026contratacao da empresa SIGA Inovacao e Tecnologia LTDA CNPJ 52.353.147 0001 69 especializada em servico de treinamento e capacitacao profissional in company para vereadores servidores e colaboradores da Camara Municipal de Ipatinga visando conhecimento e aperfeicoamento tecnico fundamentos legais e pratica promovendo a capacitacao mediante a realizacao de 1 um cursos presenciais customizados voltados ao aprimoramento das competencias relacionadas a fiscalizacao contratual utilizacao de tecnologias aplicadas a gestao publica e gestao de recursos institucionais do Poder Legislativo municipal. conforme DFD ETP e TR anexos. Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 42 2026 atraves do Cidade360 CMCÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 52 mil
Inexigibilidade22/05/2026CURSO - SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA: PROCESSO LEGISLATIVO, REGIMENTO INTERNO E OS LIMITES DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR.Câmara de Santa Fé · Santa Fé/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: 0026/2508 - ENCONTRO PRÁTICO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL: Atuação das comissões, técnica legislativa, tramitação de matérias, noção de direito e atos administrativos, responsabilidades funcionais, legalidade e governança municipal, processo e técnica legislativa, elaboração normativa, fiscalização e organização das rotinas institucionais. 1026/1808 - REDES SOCIAIS PARA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO: ESTRATÉGIA, ENGAJAMENTO, ANÚNCIOS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS: Posicionamento institucional e linguagem cidadã; uso estratégico de aplicativos e redes; planejamento de pautas e calendário; engajamento com responsabilidade; anúncios e segmentação básica; roteiro e gravação de vídeos; oratória para câmera; gestão de crise e comentáriosCâmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade13/05/202601 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO "TRIBUNAIS DE CONTAS E AS SUAS COMPETÊNCIAS E O JULGAMENTO DE CONTAS" QUE OCORRERÁ DE 19 A 22 DE MAIO EM CURITIBA-PR.Atividades do Legislativo Municipal · Castro/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade08/04/2026Inscricao dos Servidores Marcos Brasil Horner e Joaquim Vandre Brasil Vieira no curso 0026 1404 ENCONTRO DE ATUALIZACAO PARA VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES Orcamento Impositivo Redacao Oficial Atualizacao normativa e institucional competencias e responsabilidades no exercicio da funcao publica rotinas administrativas e legislativas essenciais fiscalizacao controle e prevencao de irregularidades transparencia comunicacao publica e boas praticas orientacoes sobre patrimonio temas atuais e orientacoes praticas para o dia a dia do poder publico o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 14 a 17 de abril do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇAO DE 01 INSCRICAO DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, mediante o fornecimento de 08 (oito) inscrições, sendo 04 (quatro) para o curso “Fortaleça seu Mandato com Conhecimento, Estratégia e Inteligência Artificial” e 04 (quatro) para o curso “Licitações Públicas e Contratos Administrativos”, destinados à capacitação de agentes públicos (vereadores e servidores) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e competências relacionados às atividades legislativas, administrativas e às contratações públicas.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 14 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSOS DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade12/05/2026Aquisição de 02 inscrições para o curso presencial “Emendas Impositivas Municipais”, ofertado pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, destinado ao aprimoramento das competências técnicas dos servidores da Câmara Municipal de Ubá no desempenho das atividades de assessoramento legislativo e análise de matérias orçamentárias, conforme condições estabelecidas neste instrumentoCAMARA MUNICIPAL DE UBA · Ubá/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRICAO DE CURSO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa especializada para a realização do Curso: Fortalecimento do legislativo municipal, controle do tribunal de contas e nova estrutura de fiscalização das câmaras, destinado à participação de vereadores da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 18 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE 04 INSCRICOES DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática na “Oficina de capacitação para o legislativo municipal”, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando a aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 990
Inexigibilidade04/08/2026CURSO: CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio da realização de cursos presenciais destinados aos servidores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, a serem ministrados nas dependências desta Casa Legislativa, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico, a atualização profissional e o desenvolvimento das competências necessárias ao desempenho das atribuições funcionais.CÂMARA MUNICIPAL · Ceará-Mirim/RNR$ 21 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇAO DE 05 INSCRICAO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática “Gestão, Fiscalização e Responsabilização no Âmbito do Legislativo Municipal” na cidade de Brasília-DF, destinado à participação de vereador da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática “Governança no Legislativo Municipal: Planejamento, Fiscalização e Resultados no Exercício do Mandato”, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aprimoramento dos conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026encerradoMATERIAIS - ESCOLA DO LEGISLATIVOCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS · São Jerônimo/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026TAXA DE INSCRICAO NO CURSO 2 ENCONTRO ESTADUAL DIREITO DOS ANIMAIS E POLITICAS PUBLICAS DE PROTECAO ANIMAL COMPETENCIAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL LEGISLACAO APLICADA A CAUSA ANIMAL ESTRUTURACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE BEM ESTAR ANIMAL FISCALIZACAO APREENSAO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONTROLE POPULACIONAL E PROGRAMAS DE CASTRACAO ORCAMENTO PUBLICO CONVENIOS E EMENDAS PARLAMENTARES ATUACAO DO LEGISLATIVO NA FORMULACAO E FISCALIZACAO PARCERIAS INSTITUCIONAIS E BOAS PRATICAS MUNICIPAIS PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 14 A 17 DE ABRIL DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA VEREADORA JANAINA FRANCA DE QUADROS.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade26/01/2026CURSO PARECER JURÍDICO E PARECER DAS COMISSÕESCÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de inscrição de 01 (uma) vereadora para participação no 1308º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, a ser realizado no período de 28 de julho a 1º de agosto, na cidade de Belo Horizonte/MG, com carga temática voltada ao aperfeiçoamento técnico em Atos Normativos e Técnica Legislativa, visando ao fortalecimento das competências institucionais, ao aprimoramento da atividade parlamentar e à qualificação dos procedimentos legislativos no âmbito da Administração Pública Municipal.Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de serviço de capacitação técnica, mediante inscrição no curso presencial intitulado: "Prático de Técnica Legislativa com ênfase na Revisão da Lei Orgânica, Regimento Interno, Código de Posturas, Plano Diretor, Código Tributário e outras Leis Extensas".Câmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 1 mil