Inexigibilidade22/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Nova Lei de Licitações: Aspectos Gerais e Pontos de Atenção - Demanda ESESP na Estrada (Baixo Gandu) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratando a empresa Star Licitações e Capacitações Ltda, para inscrição de servidores da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Parcerias para o Curso Nova Lei de Licitações, evento que será realizado nos dias 01 a 03 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte/BH.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Nova Lei de Licitações Públicas: Aspectos Gerais e Pontos de Atenção ¿ Demanda ESESP desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação do Sr. Cesar Zucatti Pritsch, Juiz do TRT19 e membro do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), para atuar como instrutor no Curso Novos Precedentes Vinculantes do TST: analise das teses e ratio decidenci, que será realizado nos dias 21 e 22mai26, com carga horaria total de 10 (dez) horas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 7 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Novos Caminhos Interdisciplinares para o Direito das Famílias Centrado nas Crianças"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de 3 (três) inscrições para o curso "Nova DIRF (Substituição da DIRF pela Integração eSocial + EFD-Reinf + DCTFWeb) na Administração Pública".TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 11 mil
Dispensa03/06/2026Custeio da indenização de hora-saula da docente que ministrará aula EaD denominada "Medidas Protetivas à criança e ao adolescente vítimas de violência psicológica em casos de disputa pela guarda (atos de alienação parental)", a realizar-se no dia 10/06/2026, carga horária 02 horas, integrante do Curso “Novas Perspectivas do Direito Civil", destinada a capacitação de membros, servidores, residentes e estagiários do MPMS. A indenização é referente ao grau especialista ( multiplicado 4vezes)MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026palestras "Perícias Psicológicas nas ações de família" a realizar-se no dia 27/05/2026, às 09h (carga horária 02 horas), integrante do Curso "Novas Perspectivas do Direito Civil", conforme solicitação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ESMPMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133/2021 (PLANEJAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA E GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA · João Pessoa/PBR$ 89 mil
Inexigibilidade21/05/2026CAPACITAÇÃO DE UM VEREADOR E UM ASSESSOR PARLAMENTAR NO CURSO: NOVO PROLEGIS, NOS DIAS 12 A 15 DE MAIO DE 2026, EM CURITIBA.LEGIS - Câmara Municipal · Telêmaco Borba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO “NOVA LICITAÇÃO – PASSO A PASSO NOS MUNICÍPIOS” A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar material do curso Nova Lei de Licitações Públicas: Aspectos Gerais e Pontos de Atenção ¿ Demanda IPAJM desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil