Dispensa23/02/2026CURSO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE COLETIVODepartamento de Educação · Águas Frias/SCR$ 792
Dispensa28/07/2026encerradoAquisição de curso de condutores. capacitação de condutores de veiculos de transportes de produtos perigosos (MOPP) SV 1; Capacitação para condutor de emergência SV 3; capacitação para condutor de transporte coletivo de passageiros SV 3;GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO (“CONDUTAS VEDADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ANO ELEITORAL”), DESTINADO ÀS SERVIDORAS FABIANA BAPTISTA SILVA CARICATI E JOICE CECCON DE GODOY, A SER REALIZADO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO DIA 02 DE JULHO DE 2026.MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de empresa(s) credenciada(s) para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando ao deslocamento de 3 (três) vereadores da Câmara de Vereadores de Itá/SC para participação no curso de capacitação "Legislativo Municipal e Relações Governamentais com Brasília", a ser realizado nos dias 24 a 27 de março de 2026, no município de Brasília/DF, bem como ao deslocamento de 2 (duas) servidoras para participação no curso de capacitação "Condutas vedadas e fiscalização do executivo em ano eleitoral", a ser realizado no mesmo período, no município de Florianópolis/SC.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 24 mil
Dispensa05/03/2026“Curso prático de condutas vedadas, processo legislativo e Regimento Interno”CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 15 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Eleições 2026 e Condutas Vedadas: Permissões e Restrições para Administração Pública em Ano Eleitoral”, a ser realizado nos dias 17 a 20 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade01/06/2026Participação do Vereador Cesar Arthur Lermen Carvalho em Curso no IGAM sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais no Ano Eleitoral de 2026, modalidade Online dia 29/04/2026 e 30/04/2026.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 690
Inexigibilidade18/05/2026REALIZAÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) INSCRIÇÕES NO CURSO GESTÃO SEM RISCO: CONDUTAS VEDADAS, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E USO INTELIGENTE DA IA EM ANO ELEITORAL, COM OS TEMAS: “COMO EMOÇÕES SILENCIOSAS IMPACTAM DECISÕES PÚBLICAS”, “CONDUTAS VEDADAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL” COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E REDES SOCIAIS EM ANO ELEITORAL” E “GESTÃO FORA DA CAIXA, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE MAIO EM MACEIÓ/AL.CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 29 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS EM CURSO COM O TEMA "CONDUTAS VEDADAS E DECORO PARLAMENTAR: LIMITES JURÍDICOS E RESPONSABILIDADES DO VEREADOR", RELATIVO A INSCRIÇÕES DOS VEREADORES:CARINI BIANCA DE OLIVEIRA MACHADO, DEMILSON FERREIRA DINIZ E LILIAN BIANCA DE SOUZA KOCHINSKI, NOS DIAS 28/04/2026 A 01/05/2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG.SECRETARIA DA CÂMARA · São Bento Abade/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026Cursos Eleicoes 2026 e Condutas Vedadas Permissoes e Restricoes para a Administracao Publica em Ano Eleitoral e 3 Seminario Nacional de Contratacoes Publicas.PODER LEGISLATIVO · Caeté/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade19/03/2026Inscriçao Curso ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL: SEGURANÇA JURÍDICA PARA GESTORES, CÂMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICAS Publicidade Institucional e Limites de Comunicação Oficial; Uso de Redes Sociais do Órgão e Agentes Públicos; Contratações, Nomeações e Restrições Legais; Programas, Benefícios e Distribuições Proibidas; Inaugurações, Eventos e Atos de Governo; Responsabilização, Riscos, Penalidades e Boas Práticas Preventivas e Demais Temas Relevantes, Inlegis. De 03 a 06 de março de 2026. Vereador José Edson Oliveira Soares.Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) inscrições para os vereadores João Celso Cardoso, João Carlos Reiser e Valdir Sokolski Junior, no curso presencial de capacitação “Condutas Vedadas e Fiscalização do Executivo em Ano Eleitoral”, a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2026, na cidade de Florianópolis/SC, evento de natureza técnica e programação específica voltada ao Poder Legislativo, promovido de forma exclusiva pela empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública LtdaCâmara Municipal de Mafra · Mafra/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 16 (DEZESSEIS) INSCRIÇÕES, PARA O CURSO “LEGISLATIVO E EXECUTIVO “CONDUTAS VEDADAS, ORÇAMENTO MUNICIPAL E ECONOMIA CRIATIVA EM AÇÃO’”, QUE SERÁ REALIZADO DO DIA 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2026, NO AUDITÓRIO DO HOTEL SOL NASCENTE NA CIDADE DE ARAPIRACA/AL.CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA · Capela/SER$ 16 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ELEIÇÕES 2026 E CONDUTAS VEDADAS: PERMISSÕES E RESTRIÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ANO ELEITORAL PROMOVIDO PELA PLENUM BRASIL QUE OCORRERÁ DOS DIAS 17 A 20 DE MARÇO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, MG. PARTICIPANTE: ISRAEL CAMPELO DE OLIVEIRA.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026Curso "Orientações técnicas e condutas vedadas em ano eleitoral: segurança jurídica para gestores, Cãmaras e Prefeituras e equipes técnicas."CÂMARA MUNICIPAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição no Curso Orientações Técnicas e Condutas Vedadas em ano Eleitoral. PARTICIPANTES: Francieli Conceição Costa, Emanuele Fernanda Fantinelli. VALOR TOTAL: R$ 3.380,00. DATA DA EXECUÇÃO: 10/02/2026 a 13/02/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026Obtenção de 4 (quatro) inscrições para o curso “CURSO AVANÇADO: ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL: SEGURANÇA JURÍDICA PARA GESTORES, CÂMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICAS”, no período de 02 a 06 de março de 2026, destinadas aos(as) assessores(às) Carlos Aires, Jarbe Ávila, João Vitor Vieira e ao assessor de comunicação Heber Bilhalva, e a obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “MÍDIAS SOCIAIS: MAXIMIZANDO O IMPACTO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL PARA O PODER PÚBLICO”, no período de 03 a 06 de março de 2026, destinada ao assessor Fabricio Dias, a serem ofertados pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, na cidade de Porto Alegre – RS.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade29/04/2026Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH Condutas Vedadas e Decoro Parlamentar: Limites Jurídicos e Responsabilidades do Vereador A justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG.nos dias 28/04/2026 a 01/05/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Denísio Inácio do NasciA contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH Condutas Vedadas e Decoro Parlamentar: Limites Jurídicos e Responsabilidades do Vereador nos dias 28/04/2026 a 01/05/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Frederico Dimas justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG. A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026Inscricao dos agentes Nayane Lima Rodrigues Fernando Augusto Ribeiro Matos e Joaquim Vandre Brasil Vieira no curso 0026 0303 ORIENTACOES TECNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL SEGURANCA JURIDICA PARA GESTORES CAMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TECNICAS Publicidade Institucional e Limites de Comunicacao Oficial Uso de Redes Sociais do Orgao e Agentes Publicos Contratacoes Nomeacoes e Restricoes Legais Programas Beneficios e Distribuicoes Proibidas Inauguracoes Eventos e Atos de Governo Responsabilizacao Riscos Penalidades e Boas Praticas Preventivas e Demais Temas Relevantes o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinameno na cidade de Porto Alegre RS do dia 3 a 6 de marco do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa para inscrição de 05 (cinco) vagas presenciais no Curso Gestão sem Risco cujo tema é: “Condutas vedadas, comunicação institucional e uso inteligente da IA em ano eleitoral, que será realizado nos dias 22 a 25 de maio de 2026, na cidade de Maceió/AL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 5 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa para inscrição de 10 (dez) vagas presenciais no Curso Gestão sem Risco cujo tema é: “Condutas vedadas, comunicação institucional e uso inteligente da IA em ano eleitoral. ” Que será realizado nos dias 22 a 25 de maio de 2026, na cidade de Maceió/AL.MUNICIPIO DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 10 mil
Inexigibilidade11/05/2026Serviço de capacitação, por meio de inscrição no curso Eleições 2026 - Atualização da legislação e condutas vedadas aos agentes públicos, para 1 (uma) servidora desta municipalidade no dia 14/05/2026, conforme o Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 390
Inexigibilidade23/02/2026Constitui como objeto da presente inexigibilidade a Contratacao de curso com a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA para treinamento de 01 um vereador no curso cujo tema e FISCALIZACAO LEGISLATIVA EM ANO ELEITORAL CONDUTAS VEDADAS E AS RESTRICOES PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA EM 2026 a ser realizado nao periodo de 24 a 27 de fevereiro de 2026 no municipio de Brasilia DF.CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADOR EM CURSO COM O TEMA: FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA EM ANO ELEITORAL:CONDUTAS VEDADAS E AS RESTRIÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM 2026.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL · Bocaiúva/MGR$ 2 mil