Inexigibilidade07/05/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, VISANDO CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES RESIDENTES EM TROMBUDO CENTRAL/SC, REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR PRESENCIAL, ENSINO SUPERIOR SEMIPRESENCIAL, CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA E CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO PRESENCIAIS.Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC · Trombudo Central/SCR$ 72 mil
Inexigibilidade19/02/2026CURSO DE APERFEIÇOAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE PASSES ESCOLARES DA EMPRESA DE TRANSPORTES VIAÇÃO JACAREÍ, A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO EM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES.GERAL · Guararema/SPR$ 399 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENTE DE INTEGRACAO DE ESTAGIO VISANDO A OPERACIONALIZACAO GESTAO E EXECUCAO DO PROGRAMA DE ESTAGIO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VARRE SAI RJ MEDIANTE A INTERMEDIACAO ENTRE O MUNICIPIO AS INSTITUICOES DE ENSINO E OS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUENCIA EFETIVA EM CURSOS DE ENSINO MEDIO TECNICO OU SUPERIOR. ATE 80 ESTAGIARIOS POR MESFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Varre-Sai/RJR$ 625 mil
Dispensa27/03/2026CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, ENTIDADE ESPECIALIZADA NA INTEGRAÇÃO ENTRE ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ORGANIZAÇÕES CONCEDENTES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO, COMPREENDENDO O RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR, DO 1º (PRIMEIRO) AO PENÚLTIMO PERÍODO/SEMESTRE DA GRADUAÇÃO, VISANDO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO JUNTO AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 28 mil
Dispensa12/08/2026Dispensa n. 37/2026 - Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Ensino denominado “Curso de Especialização em Gestão Contábil e Controladoria – Turma 2026".FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 603 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios, utilizados nos cursos do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM/2026).DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA · Guaíra/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade13/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil
Dispensa06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e intermediação de estágios, compreendendo a realização de processo seletivo on-line, recrutamento, seleção, encaminhamento e acompanhamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino superior, para preenchimento de vagas de estágio não obrigatório no âmbito da Administração Pública Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 (Lei do Estágio), Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 11 mil
Dispensa02/08/2026Curso de Ensino de Língua Portuguesa como idioma de acolhimento para migrantes, refugiados e apátridas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área educacional para gerenciamento e realização de cursos de ensino profissionalizantes aos alunos em distorção idade X ano (EJA - Educação de Jovens e Adultos) matriculados na rede municipal de ensino. Contrato de Inexigibilidade N° 055.2026.Secretaria de Educação · Irecê/BAR$ 90 mil
Dispensa28/07/2026A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agente de integração, visando à operacionalização do Programa de Estágio para estudantes regularmente matriculados e frequentando cursos de ensino médio e de educação superior, mediante a realização dos serviços de recrutamento, seleção, administração e acompanhamento dos contratos de estágio, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 e com o Decreto Legislativo nº 02/2015 da Câmara de Vereadores de Canela/RS, conforme Protocolo Administrativo nº 2026/229 e seus anexos.Câmara Municipal de Vereadores de Canela · Canela/RSR$ 8 mil
Dispensa21/07/2026encerradoAquisição de gênero alimentício para os cursos do Ensino Profissional Marítimo.CAPITANIA FLUVIAL DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 22 mil
Inexigibilidade03/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Dispensa01/07/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Agente de Integração especializado na prestação de serviços de administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino médio, técnico e superior, de instituições públicas e privadas, oficiais ou reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC, visando o preenchimento de vagas de estágio curricular supervisionado, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Piên/PR. A contratação contempla a operacionalização, gerenciamento, acompanhamento e execução do programa de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Piên/PR, mediante concessão de bolsa-auxílio e auxílio-transporte, conforme disposições da Lei Federal nº 11.788/2008 e demais normas aplicáveis, conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 50