Dispensa17/06/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados AssociadosPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Inexigibilidade07/05/2026Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Inexigibilidade12/08/2026CURSO ON LINE PORTAL DE CONVENIOS E PARCERIAS DO ESTADO DO RSPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 630
Dispensa24/07/2026Contratacao de empresa para ministrar o curso on line INFRACOES MULTAS DE TRANSITO PRATICADAS POR SERVIDORES PUBLICOS. ASPECTOS PRATICOS DA APURACAO RESPONSABILIZACAO E DEVOLUCAO DE VALORES AO ERARIO SINDICANCIA E PAD a ser realizado pela servidora Ana Luisa Jung no dia 29 de julho de 2026 com carga horaria de 4 horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 315
Dispensa21/07/2026REF PAGAMENTO DE 01 INSCRICAO PARA A SERVIDORA JESSICA ROSIN NO CURSO ON LINE SOBRE A ELABORACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO NOS DIAS 08 A 10 07 2026. MEDIANTE PA 2607 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 699
Inexigibilidade20/07/2026Curso On line Concessao de Diarias na Administracao PublicaPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 494
Dispensa06/01/2026CURSO ON-LINE PROGRAMA EDUCACINAL EM CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PRODUTOSGECOT · Brasília/DFR$ 56 mil
Inexigibilidade30/06/2026DRH Curso On line Esocial de Procedimentos para Transmissao das informacoes de Processos Administrativos e Judiciais Justica Comum e do TrabalhoPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 7 mil
Dispensa29/06/2026inscricao das servidoras ANGELICA VILELA LESSA REDU e ANA PAULA BARTZ VOIGT no curso on line O AGENTE DE CONTRATACAO DA LEI DE LICITACOES LEI FEDERAL N 14.133 2021. Data Horario 23 de julho de 2026 das 13h as 17h. 24 de julho de 2026 das 13h as 17h.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 988
Dispensa29/06/2026Inscricao da servidora Cintia Raddatz Fahl Machado no curso on line CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO MODULO I PROCEDIMENTOS BASICOS a ser ministrado no turno da manha dos dias 01 02 e 03 de julho de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 494
Inexigibilidade26/06/2026CURSO ON LINE: CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - MÓDULO I: PROCEDIMENTOS BÁSICOS, da DPM EDUCAÇÃO, que será realizado nos dias 01-02 e 03/07/2026 de forma ON_LINE, no dia 01/07/2026 pela manhã das 09:00 ás 12:00hs, no dia 02/07/2026 pela manhã das 09:00 ás 12:00hs e no dia 03/07/2026 pela manhã das 09:00 ás 12:00hs, para dois servidores da municipalidade.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 988
Inexigibilidade17/06/2026MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DA FAZENDA CURSO ON LINE GESTAO DA TESOURARIA MODULO I ATRIBUICOES E DEMAIS PROCEDIMENTO BASICOS PARA APERFEICOAMENTO DO SERVIDOR MICHAEL VILARINHO NOS DIAS 22 DE JUNHO DE 2026 DAS 13H AS 17H 23 DE JUNHO DE 2026 DAS 13H AS 17H.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 494
Inexigibilidade09/06/2026Inscrição do servidor da Incubadora do Ifes FELIPE COSTA NOVO MALHEIROS na capacitação on-line Curso de Qualificação CERNE 001/2025--2026.IFES - CAMPUS GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 2 mil