Dispensa26/03/2026DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 760
Dispensa05/08/2026PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DESTA AUTARQUIA EM CURSOS, EVENTOS, CAPACITAÇÕES, REUNIÕES, VISITAS TÉCNICAS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO E PERMANÊNCIA, QUANDO AUTORIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 17 mil
Dispensa29/07/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Dispensa11/04/2026Despesas emergências com de materiais de consumoESP-CDP-AG.SEG.PENIT.VICENTE L.DA SILVA-PINHE · São Paulo/SPR$ 40 mil
Dispensa29/06/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOSPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026Pela despesa empenhada referente a compra de material escolar para a Educacao Infantil.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026TAXAS/EMOLUMENTOS/CUSTAS CARTORÁRIAS EM GERALMUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 20 mil
Dispensa25/06/2026encerradoREFERENTE A ORÇAMENTO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 18 mil
Dispensa30/01/2026Pela despesa empenhada referente a compra de material escolar para o ensino fundamentalEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE CUSTEIO DE DESPESAS CARTORÁRIAS OBRIGATÓRIAS.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 40 mil
Dispensa30/03/2026DESPESAS COM ALIMENTACAOServiço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 768
Dispensa23/04/2026DESPESAS COM ALIMENTACAOServiço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 707