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134 resultados para "Custeio para participação de"

Inexigibilidade28/07/2026

COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA PELO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA, DE LONGA PERMANÊNCIA, POR PERÍODO INTEGRAL PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ABRIGAMENTO DA PACIENTE ADÃO JOSÉ DA ROSA, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS(ILPI), EM COMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO DA 1ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO SUL DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA(AÇÃO CIVIL PÚBLICA CIVEL Nº 5006137-41.2024.8.24.0061/SC), CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO NO CUSTEIO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE ATÉ 70% DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Gestão da Assistência Social · São Francisco do Sul/SCR$ 79 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da filiação à federação mineira de futsal, incluindo pagamento de anuidade, taxa de filiação e acesso ao sistema da CBFS, bem como custeio das despesas para participação no campeonato mineiro de futsal, compreendendo carteirinhas, inscrições de atletas e comissão técnica e taxas de arbitragem, conforme categorias vinculadas ao anexo de taxas da federação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Igaratinga/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Custeio de despesas relativas à participação de 02 (duas) servidoras da Secretaria Municipal de Educação no evento CONET SUL 2026 – Congresso Educação para a Transformação e II Fórum de Prefeitos, Líderes e Gestores, a ser realizado no Centro de Eventos Expogramado, em Gramado/RS, nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2026, abrangendo inscrição no congresso, passagens aéreas de ida e volta, transporte terrestre entre o aeroporto de Porto Alegre/RS e Gramado/RS, hospedagem durante o período do evento e deslocamentos locais necessários

Prefeitura · Extremoz/RNR$ 6 mil