Inexigibilidade04/03/2026Custeio da participação dos servidores no curso e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos PúblicosPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, VISANDO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E À PREPARAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DO NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Princesa/SCR$ 400
Inexigibilidade05/08/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IACIARA - FUPRESMI EM CAPACITAÇÃO COM O TEMA PRINCIPAL "PRÓ-GESTÃO E RESOLUÇÃO 5.272/2025: A NOVA FRONTEIRFMIJ · Iaciara/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA PELO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA, DE LONGA PERMANÊNCIA, POR PERÍODO INTEGRAL PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ABRIGAMENTO DA PACIENTE ADÃO JOSÉ DA ROSA, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS(ILPI), EM COMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO DA 1ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO SUL DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA(AÇÃO CIVIL PÚBLICA CIVEL Nº 5006137-41.2024.8.24.0061/SC), CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO NO CUSTEIO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE ATÉ 70% DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Gestão da Assistência Social · São Francisco do Sul/SCR$ 79 mil
Inexigibilidade20/07/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO XXVI ENCONTRO BRASILEIRO DO CAMPO FREUDIANO, PARA O SERVIDOR GUSTAVO PIVATTO DOS SANTOS, VISANDO SUA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Princesa/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade29/06/2026custeio de inscrição para participação de agentes públicos no VII Fórum Novo SaneamentoERO-AGENCIA REG SERV P. DELEGADOS DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade18/06/2026Custeio de inscrição para participação no curso “Defesa de Pleitos em Brasília: Como Transformar Agenda em Entregas Reais para o Município”, a ser realizado de forma presencial, em Brasília/DF, no período de 26 a 29 de maio de 2026, promovido pelo Instituto deDesenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA, CNPJ nº 21.650.715/0001-60.CAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG · Timóteo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO XVI ENCONTRO BRASILEIRO DO CAMPO FREUDIANO, PARA O SERVIDOR GUSTAVO PIVATTO DOS SANTOS, VISANDO SUA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Princesa/SCR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026Custeio de inscrição para participação no 2º Congresso Brasileiro de PrecatóriosPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · João Pessoa/PBR$ 15 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da filiação à federação mineira de futsal, incluindo pagamento de anuidade, taxa de filiação e acesso ao sistema da CBFS, bem como custeio das despesas para participação no campeonato mineiro de futsal, compreendendo carteirinhas, inscrições de atletas e comissão técnica e taxas de arbitragem, conforme categorias vinculadas ao anexo de taxas da federação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Igaratinga/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade08/04/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS, DIRETORA DE CULTURA SOELI TOIGO SCHMITZ E SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA KELY CAMILA ARNOLD NO XIV FÓRUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL, EM POMERODE/SCDEPARTAMENTO DE CULTURA · Princesa/SCR$ 440
Inexigibilidade06/04/2026Custeio de inscrição para participação de dois servidores da DIQUA no evento "13º Congresso Internacional de Compliance", a ser realizado em São Paulo, entre os dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, nos termos do Termo de Referência n. 38/2026 (SEI nº 26647220).MMA-IBAMA - DEFIN/DF · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade19/03/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM UNDIME/SC E REGIÃO SUL, COM O TEMA: EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: CONECTAR SABERES PARA A PRÁTICA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 24 A 26 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES OCEANIA, LOCALIZADO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS - SC.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Princesa/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026Custeio da matricula para participação na "1° marcha dos vereadores 2026", a ser realizado entre os dias 10/03/2026 e 12/03/2026, em Belo Horizonte, pelo verador Adriano Costa Alavarenga.CAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG · Timóteo/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade09/03/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IACIARA - FUPRESMI NO CURSO “A NOVA PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS: DESAFIOS JURÍDICOS, ATUARIAIS E A IMPLEMENFMIJ · Iaciara/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026Custeio da matrícula para participação do curso "Formação Legislativa 5.0 para Vereadores e Assessores: Técnica, Rotinas e Eficiência no Parlamento", a ser realizados entre os dias 10/02/2026 e 13/02/2026, em Belo Horizonte, pelo vereador Diogo Siqueira.CAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG · Timóteo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Solicitação de Custeio de Taxas de Inscrição – Participação da Equipe Serra Rocketry na 7ª LASC.ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026Custeio de despesas relativas à participação de 02 (duas) servidoras da Secretaria Municipal de Educação no evento CONET SUL 2026 – Congresso Educação para a Transformação e II Fórum de Prefeitos, Líderes e Gestores, a ser realizado no Centro de Eventos Expogramado, em Gramado/RS, nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2026, abrangendo inscrição no congresso, passagens aéreas de ida e volta, transporte terrestre entre o aeroporto de Porto Alegre/RS e Gramado/RS, hospedagem durante o período do evento e deslocamentos locais necessáriosPrefeitura · Extremoz/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026Custeio de inscrição para a participação de 09 servidores pagantes no Curso Completo de Fiscalização e Gestão dos Contratos - SEI 2320.01.0008310/2026-79COMPRAS/HEMOMINAS · Belo Horizonte/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade14/05/2026REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO AO ATLETA RENAN PEREIRA DE SIQUEIRA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS PARA A PARTICIPAÇÃO DA MARATONA INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE.PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa09/01/2026TRANFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DE DESPESAS REFERENTES A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ESTE DE SANTA CATARINA CIS-AMOSC PARA O EXERCÍCIO DE 2026Departamento de Saúde · Caxambu do Sul/SCR$ 2,4 mi
Inexigibilidade17/08/2026Custeio de taxa de inscrição para participação de servidor no 5º Congresso Rondoniense de Direito Administrativo Amazônia, Cidades & Futuro.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCUSTEIO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 1º OPEN DE TAEKWONDO PABLO MONTEIRO; ORGANIZADA PELA THAYS MONTEIRO BORGES DA SILVA, CNPJ: 55.444.929/0001-00 – REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DE 28 ATLETASPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026Custeio de taxa de inscrição para participação de servidores no curso "Capacitação Profissional para Agente de Autoridade de Trânsito".PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da Fundação Universidade de Caxias do Sul – FUCS para prestação de serviços técnicos especializados destinados à execução da programação técnico-pedagógica do 10º Fórum de Educação Infantil dos Campos de Cima da Serra, promovido pela Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra – AMUCSER, mediante participação do Município de Esmeralda/RS no custeio compartilhado do evento.MUNICÍPIO DE ESMERALDA · Esmeralda/RSR$ 5 mil