Dispensa27/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação dos serviços prestados pelo Instituto Brasil Planeja (IBP), referente a inscrição, na modalidade on-line, no Programa de capacitação "Ordenador de despesas: aplicação prática de conhecimentos para uma Gestão Eficiente das Despesas Públicas", a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA · Marabá/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026O objeto da presente demanda é a contratação de artista de renome nacional para a realização de apresentação musical (show nacional) no Município de Carazinho/RS, durante a abertura oficial do 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 11 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximadade 1h30.A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 280 mil
Inexigibilidade11/03/2026O objeto da presente demanda é a contratação de artistas para a realização de apresentação musical no Município de Carazinho/RS, durante o 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 12 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximada de 1h30. A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 45 mil
Dispensa24/02/2026Despesa visando aquisicao lubrificantes para manutencoes dos veiculos da frota municipal sendo que o servico de troca sera realizado pelo proprio mecanico municipal. Justificativa da despesa Trocar o oleo da frota e essencial para garantir o bom funcionamento dos veiculos e prolongar sua vida util. O oleo de motor tem a funcao de lubrificar as pecas internas reduzir o atrito e dissipar o calor gerado pelo motor. Com o tempo o oleo vai se desgastando devido a contaminacao por particulas calor e desgaste das pecas o que pode comprometer a eficiencia do motor. Aqui estao os principais motivos para realizar a troca de oleo regularmente Lubrificacao eficiente O oleo ajuda a reduzir o atrito entre as partes moveis do motor o que diminui o desgaste e melhora o desempenho. Remocao de impurezas O oleo coleta sujeira detritos e outros residuos gerados pela queima do combustivel evitando que essas particulas danifiquem o motor. Dissipacao de calor O oleo ajuda a controlar a temperatura do motor evitando o superaquecimento. Reducao de danos ao motor Se o oleo estiver velho e contaminado ele pode causar danos a componentes vitais do motor levando a falhas mecanicas e ate a danos irreparaveis. Economia A troca de oleo regular contribui para um melhor desempenho do motor e pode evitar reparos caros no futuro. Atendimento a manutencao preventiva Realizar a troca de oleo de acordo com as recomendacoes do fabricante do veiculo e uma pratica fundamental para manter a frota em bom estado e garantir a seguranca e eficiencia operacionais. Por esses motivos realizar a troca de oleo na frota de veiculos e uma pratica essencial para manter o bom desempenho evitar falhas e garantir uma vida util mais longa para os veiculos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 43 mil
Dispensa10/08/2026Despesa visando materiais e servico de eletrica para melhorias na iluminacao geral do espaco cfe Termo de Referencia. Justificativa da despesa O servico e necessario ser realizado pois o ambiente de trabalho e escuro facilitando o dia a dia do expediente e tambem para nao prejudicar a visao das servidoras. No demais locais sera feito adequacoes com as lampadas que serao trocadas no plenario que serao substituidas para melhorar a iluminacao e leitura durante as sessoes.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação da empresa CEAM Centro Especializado Administração Municipal LTDA, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO PELO LEGISLATIVO - INSTRUÇÕES ACERCA DA LEGALIDADE DO PODER LEGISLATIVO ELABORAR PROJETOS DE LEI QUE GEREM DESPESAS PARA O EXECUTIVO" a ser realizado em Curitiba/PR, no período de 10 a 13 de fevereiro de 2026.SECRETARIA DA CÂMARA · Itabirito/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 40.621.340/0001-54, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO “ERROS QUE O TRIBUNAL DE CONTAS APONTA E COMO EVITAR; DESPESAS, CONTRATOS E CONTROLE INTERNO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 27 A 29 DE MAIO 2026, EM CURITIBA/PR.MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERE · Goioerê/PRR$ 8 mil
Dispensa13/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio logístico e operacional destinados à participação da Seleção de Macau Sub-20 de futebol de campo na Copa do Vale Sub-20 – Edição 2026, a ser realizada no Município de Assú/RN, compreendendo a operacionalização da participação da delegação, com a cobertura das despesas necessárias ao evento, inclusive taxa obrigatória de competição, durante os dias de partida, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio logístico e operacional destinados à participação da Seleção de Macau Sub-20 de futebol de campo na Copa do Vale Sub-20 – Edição 2026, a ser realizada no Município de Assú/RN, compreendendo a operacionalização da participação da delegação, com a cobertura das despesas necessárias ao evento, inclusive taxa obrigatória de competição, durante os dias de partida, conforme condições, quantitativos e exPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade26/06/2026Aquisição de 01 (uma) vaga para participação no ``Programa de Capacitação: Ordenadores de Despesas``, promovido pelo Instituto Brasil Planeja, a ser realizado presencialmente em Brasília/DF, no período de 29, 30 de junho e 01 de julho de 2026Fundo Especial de Adm Fazendária · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa02/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade24/04/2026Aquisição de 60 sessenta inscrições para participação de servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa na Masterclass em Ordenação de Despesas e Governança da Gestão Pública a ser realizada presencialmente no município de João PessoaPB nos dias 16 e 17 de abril de 2026 com carga horária total de 16 dezesseis horas.CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 191 mil
Dispensa25/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade06/04/2026Franquia de seguro referente ao veículo Chevrolet Spin 1.8 L AT Premier - Placas JCA6G54, ano modelo 2023/2024, chassi 9BGJP7520RB117153, veículo segurado pela GENTE SEGURADORA, autorizado pelo sinistro 01312600415 que pertence a frota da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, vinculado ao centro de despesa do Setor De Transportes. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade fundamentada no Art. nº 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade25/02/2026Franquia de seguro Ambulância Renault Master Alter - Placa JBC8C07, ano modelo 2021/2022, chassi 93YMAF4XENJ117955, veículo segurado pela GENTE SEGURADORA, autorizado pelo sinistro 01312600153 que pertence a frota da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, vinculado ao centro de despesa do Setor De Transportes. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade fundamentada no Art. nº 74, I da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 3 mil