Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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78 resultados para "DESPESA DE BENEFICIO EVENTUAL"

Inexigibilidade15/04/2026

DESPESA ESTIMATIVA PROVENIENTE DE PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS GERADAS NAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS MUNICIPAIS, REFERENTE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS BANCARIOS NO EXERCICIO DE 2026, CONFORME INEXIGIBILID

FUNDEF FUNDEB · Matrinchã/GOR$ 2 mil

Inexigibilidade29/06/2026

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0097/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil

Dispensa29/01/2026

DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS, FMS, RELATIVO AO ANO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 1 mil

Inexigibilidade02/06/2026

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0073/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil

Dispensa27/01/2026

DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS, FMS, RELATIVO AO ANO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 1 mil

Inexigibilidade28/04/2026

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0057/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil

Dispensa27/01/2026

DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS, FMS, RELATIVO AO ANO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 1 mil

Inexigibilidade28/04/2026

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0056/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 0

Dispensa29/01/2026

DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS, FMS, RELATIVO AO ANO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 1 mil

Inexigibilidade17/04/2026

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil

Inexigibilidade22/01/2026

EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA · Itarumã/GOR$ 2 mil

Inexigibilidade20/03/2026

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil

Dispensa27/01/2026

DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS, FME, RELATIVO AO ANO DE 2026

FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 1 mil

Inexigibilidade12/03/2026

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil

Inexigibilidade12/02/2026

EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ITARUMÃ-P

ITARUMÃ-PREVI · Itarumã/GOR$ 10 mil

Inexigibilidade02/03/2026

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 2 mil

Inexigibilidade26/02/2026

DESPESA PROVENIENTE A SERVIÇOS TECNICOS CONTABEIS, DURANTE O PERIODO DE 02/01/2026 A 31/12/2026, CONFORME CONTRATO 002/2026, ANEXO.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 77 mil

Inexigibilidade23/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR SANTA MARIA EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE M.Z EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 3.690/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil

Inexigibilidade21/01/2026

DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, FME RELATIVO AO ANO DE 2026.

FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 5 mil

Inexigibilidade31/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE V.D.S, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 27.603/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa21/01/2026

DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, FME, RELATIVO AO ANO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 1 mil

Inexigibilidade02/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE D.D.S.M, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 20.033/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa25/05/2026encerrado

EMPENHO ESTIMADO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCICIO DE 2026.

ITARUMÃ-PREVI · Itarumã/GOR$ 9 mil

Inexigibilidade01/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE L.D.S, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 19.224/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa28/01/2026

DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS, EXECUTIVO, RELATIVO AO ANO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goianésia/GOR$ 150 mil