Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026encerradoDESPESA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO)SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 42 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa18/03/2026Aquisição de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, para atendimento da Delegacia Regional de Sinop/MT, por meio de despesa de pronto pagamento, mediante suprimento de fundos. Fundamento art. 95, § 2º da Lei 14.133/2021CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MT · Cuiabá/MTR$ 56
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa28/05/2026Despesa visando aquisicao de material grafico consistente na confeccao de folders educativos para a Semana do Meio Ambiente promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de producao de material informativo e educativo para ser utilizado durante a Semana do Meio Ambiente evento promovido pelo Municipio com o objetivo de conscientizar a populacao sobre a importancia da preservacao ambiental sustentabilidade descarte correto de residuos protecao dos recursos naturais e demais praticas voltadas a educacao ambiental. Os folders educativos serao utilizados como ferramenta de orientacao e divulgacao das acoes desenvolvidas auxiliando na disseminacao de informacoes de interesse publico e no fortalecimento das atividades de conscientizacao ambiental junto a comunidade escolar e populacao em geral.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 672
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 108
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CARTÃO CORPORATIVO, SEM COBRANÇA DE TAXA DE GESTÃO OU ADMINISTRAÇÃO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À EXECUÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SECRETARIAS VINCULADAS.SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Aracaju/SER$ 1
Dispensa09/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026encerradoDESPESA REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO HYUNDAI HD 80, PLACA REM0G68, CÓDIGO 550, CHASSI Nº 95PGA018FPMB000633, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 94
Dispensa13/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 750
Dispensa10/06/2026encerradoDESPESA REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO TRATOR VALTRA, CÓDIGO Nº 175, CHASSI Nº BL88230762, HORÍMETRO COM 681 HORAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 314
Dispensa31/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa19/01/2026Despesa visando servico especializado de caminhao Munck a ser executado nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos em atividade classificada como servico de risco com fornecimento de operador habilitado e equipamentos adequados pelo periodo estimado de 2 horas e meia.. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servico especializado de caminhao Munck indispensavel para a realizacao de operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn atividade esta classificada como servico de risco demandando mao de obra qualificada equipamentos especificos e rigorosa observancia as normas de seguranca vigentes. O servico sera executado por periodo estimado de 2 duas horas e meia de forma pontual visando atender demanda especifica e garantir a integridade fisica dos trabalhadores do publico e do patrimonio publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa03/06/2026Aquisição testes rápidos dos antígenos de SARS-CoV-2 (COVID-19), Influenza A e Influenza B. A necessidade desta aquisição fundamenta-se na relevância epidemiológica do diagnóstico ágil e preciso de síndromes gripais. Além de otimizar os recursos públicos, a testagem é uma ferramenta essencial para monitorar e controlar surtos respiratórios na população. A aquisição é justificada devido o esgotamento total do saldo do Processo Licitatório nº 18/2025. Além disso, por meio da requisição n.º 1106/2026, solicita-se abertura de uma licitação na modalidade Registro de Preços para novos testes. Em meio à escassez e visando assegurar a continuidade das ações de saúde, a empresa detentora concordou oficialmente em preservar as condições e preços anteriormente praticados, oferecendo uma oportunidade vantajosa para a Administração Pública em termos de economia. Ademais, o custeio dessa despesa será feito por meio do Recurso Vinculado Federal da Vigilância Epidemiológica, atendendo a todas as exigências legais de destinação e regularidade orçamentária.SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil
Dispensa02/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 900
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 600
Inexigibilidade28/07/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA FEDERAÇÃO GOIANA DE FUTEBOL, VISANDO À AQUISIÇÃO DE INGRESSOS, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, AOS TORCEDORES DO GOIANÉSIA ESPORTE CLUBE, REFERENTE AO CAMPEONATO GOIANO DE FUTEBOL DA SEGUNDA DIVISÃO 2026, AOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA CAMPANHA PÚBLICA, TORCIDA LEGAL, INSTITUÍDA POR LEI MUNICIPAL Nº 3.844/2021, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER · Goianésia/GOR$ 400 mil
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO MEIA CALÇA ELÁSTICA TAMANHO M, 20-30 MMHG - SIGVARIS AT863 PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL DE PACIENTE S. T. M, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PARA ATENDER A AÇÃO JUDICIAL DE PACIENTE S. T. M, NÚMERO 0300088-25.2015.824.0218, PORTADORA DE INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA. NECESSITA DE USO CONTÍNUO E DIÁRIO DE MEIA ELÁSTICA DE COMPRESSÃO, ALÉM DE USO DE MEDICAMENTOS. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PRÉVIO EM RAZÃO DE TROMBOSE. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE E NÃO CONSEGUE ARCAR COM OS CUSTOS DAS MEIAS. DESSA FORMA, O PEDIDO FOI DEFERIDO JUDICIALMENTE PELA MAGISTRADA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil