Dispensa23/06/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
400 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL - CONTRATAÇÃO"
Dispensa13/08/2026
A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A PACIENTE LUZIA BELIZARIO ALVES, EM OBEDIÊMCIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 013.10.000576-1 (18.152/2010), PARA UM PERÍODO DE 120 DIAS.FORNECEDOR: FRACAROLIRECURSO: RECURSO PRÓPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (DECISÃO JUDICIAL)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 985
Dispensa23/06/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Dispensa13/08/2026
Aquisicao de 01 uma cadeira de rodas adaptada para locomocao conforme determinacao judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 223
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 454 mil
Dispensa03/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) ALICE BARBOSA DE LIMA BRITO E OUTROS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 6,8 mi
Dispensa05/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CADEIRA DE RODAS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO LAUDO, PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) JOAO BATISTA DA COSTA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 777 mil
Dispensa13/06/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 15
Dispensa13/08/2026
Prestação de serviço especializado de acolhimento/internação compulsória para tratamento e proteção da idosa/paciente EUNICE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES GOUVEIA, em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 5871244-89.2025.8.09.0090 (Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Jandaia/GO), incluindo transporte adaptado e suporte profissional especializado, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jandaia/GOR$ 135 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 480
Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 721
Dispensa22/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição de Equipamento- Aparelho CPAP e Máscara Nasal, em cumprimento a determinação judicial.
Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026
Serviços de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social e por determinação judicial - Autos nº 5003199-70.2026.8.24.0007/SC. Acolhimento Institucional de D. da L. pelo Estado de Santa Catarina que assumiu 100% dos custeio.
Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 120 mil
Dispensa06/08/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 14
Dispensa11/08/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição de sistema eletrônico de video- ampliação (lupa eletrônica) para paciente oriunda de demanda judicial.
Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 28
Dispensa11/08/2026
Aquisição de medicamento para atendimento de determinação judicial
Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 14 mil
Dispensa06/08/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 14