Dispensa29/06/2026encerradoCONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇAO DE SOFTWARE DE GESTAO PÚBLICA QUE CONTENHA OS MÓDULOS, CONTABILIDADE PÚBLICA/TESOURARIA, PLANEJAMENTO DE GOVERNO, FOLHA DE PAGAMENTO, COMPRAS/LICITAÇÃO, CONTROLE PATRIMONIAL, CONTROLE DE ALMOXARIFADO, CONTROLE DE FROTAS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, BANCO DE PREÇOS.POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇAO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇOES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS DESTINADAS A ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES-MG.Câmara Municipal de São Domingos das Dores · São Domingos das Dores/MGR$ 40 mil
Dispensa12/03/2026Compra emergencial para aquisição de telhas - consumo imediato - para distribuir à população que foi atingida pela tempestade do dia 12/02/2026, através da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. Justifica-se a necessidade de aquisição: 1. Visto a necessidade de auxiliar as pessoas que tiveram danos nos telhados de suas casa devido a chuva e ventos fortes do dia 12/02/2026; 2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para aquisição do tipo/modelo especificado. OBS.: Foi feito somente um orçamento devido a urgência/necessidade de compra imediata no dia do ocorrido, pois tinha previsão de mais chuvas. DA EXECUÇÃO 1. O(s) produto(s) deve(rão) ser retirado(s) na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho; 2. O prazo de entrega é de até 01 ( um) dia corrido, contado do envio da nota de empenho; 3. Caso o(s) produto(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL · Estrela/RSR$ 26 mil
Dispensa16/01/2026REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO PARA O ANO DE 2026 FORNECIDO A MEDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL CONFORME DETERMINAM AS LEIS MUNICIPAIS 1.520 DE 14 05 2014 E 1.592 DE 09 09 2015PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 8 mil
Dispensa20/01/2026REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO PARA O ANO DE 2026 FORNECIDO A MEDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PELO BRASIL CONFORME DETERMINAM AS LEIS MUNICIPAIS 1.520 DE 14 05 2014 E 1.592 DE 09 09 2015PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 8 mil
Dispensa16/01/2026REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO MORADIA PARA O ANO DE 2026 FORNECIDO A MEDICO PARTIPANTE DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PELO BRASIL CONFORME DETERMINAM AS LEIS MUNICIPAIS 1.520 DE 14 05 2014 E 2.005 DE 21 09 2023PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 18 mil
Dispensa16/01/2026REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO MORADIA PARA O ANO DE 2026 FORNECIDO A MEDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PELO BRASIL CONFORME DETERMINAM AS LEIS MUNICIPAIS 1.520 DE 14 05 2014 E 2.005 DE 21 09 2023PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 18 mil
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de empresa para Impressão a Laser de Dados Variáveis de 9.464 Carnês de IPTU/2026, serviços de criação, diagramação, impressão de carnês, com dados fornecidos pela contratante por meio de arquivo texto ou CSV, contendo o layout próprio das informações e características a serem personalizadas para demonstração na impressão dos carnês. Desenvolvimento dos modelos, adequação dos arquivos em DBF ou TXT, ao modelo aprovado, emissão e montagem dos documentos (Carnês) contendo código de barras padrão FEBRABAN CNAB 750, por tempo determinado a atender ao setor da Prefeitura Municipal o que resta demonstrado nas imagens/declarações/ofícios anexados ao presente. Deverão possuir QRCODE para pagamento por meio do sistema de pagamento instantâneo PIX. Em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.Unidade Única · Cruzília/MGR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026Pagamento de direitos autorais referente à realização do evento CARNAVAL DE MÁRILIA que ocorreu mês de fevereiro e março de 2026, que integrou o Calendário Oficial do Município de Marília, conforme determina o inciso I do artigo 2º - Lei 14.133/21 e a Lei 9610/98 que regulamenta os direitos autorais e patrimoniais dos criadores de obras literárias, artísticas e dramatúrgicas, destinado à Secretaria Municipal da Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM DE RECONHECIMENTO DO SUBSOLO PELO MÉTODO STP, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DAS PERFURAÇÕES E ENSAIOS NECESSARIOS, COM A FINALIDADE DE CARACTERIZAR AS CONDIÇÕES GEOTÉCNICAS DO TERRENO, DETERMINAR A RESISTÊNCIA À PENETRAÇÃO DO SOLO E IDENTIFICAR A PROFUNDIDADE DO NIVEL DE IMPENETRABILIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade06/02/2026Formalização do custeio do atendimento da idosa O.N.D., atualmente acolhida no Centro Dia Atendite, em razão de decisão judicial proferida nos autos nº 5001782-51.2025.8.21.0088, que determinou o acolhimento institucional da usuária em instituição para pessoas idosas, com utilização de até 70% (setenta por cento) do benefício previdenciário por ela percebido para o custeio da vaga, cabendo ao Município de Braga complementar o valor remanescente necessário ao pagamento integral do serviço.Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 35 mil
Dispensa13/02/2026GERENCIAMENTO, CONSULTORIA, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOSO Setor de Arquitetura e Engenharia é responsável pela elaboração de projetos, orçamentos e documentos técnicos para licitações e execução de obras públicas, bem como pela fiscalização das obras contratadas, incluindo visitas técnicas, medições e documentação para pagamento. Também atua na captação de recursos estaduais e federais, atividade sujeita a prazos rigorosos.Atualmente, o setor acompanha contratos de obras de elevado valor e relevância para a infraestrutura municipal, além de obras em fase final de execução, novos processos licitatórios e projetos em fase de captação de recursos.Diante desse cenário, evidenciase a elevada e crescente demanda de atividades do setor, em consonância com o planejamento da Administração para o exercício vigente.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso I.Anteriormente sim ou não: NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 240 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 210 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: mensalDescrição local: Conforme determinado na Autorização de FornecimentoContratosim não : SimFiscal de Execução: Maciel CasagrandePREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 887 mil