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144 resultados para "DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO DE"

Dispensa23/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de material gráfico - Talões de Receituário Azul B - 1X20 para serem utilizados pelos profissionais de saúde junto as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (SECADORA DE ROUPAS de no mínimo 10kg) para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Dispensa28/07/2026

Documento de Formalização de Demanda para a Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, configuração, treinamento, suporte técnico e manutenção de Sistema de Processo Legislativo, destinado à gestão das atividades legislativas da Câmara Municipal, contemplando módulos de cadastro e gestão de vereadores e legislatura, matérias legislativas e acessórios, comissões e pareceres, agenda e pauta de sessões, presenças e votações, atas de sessão, tramitação de documentos legislativos, bem como gerenciamento de anexos, relatórios e demais funcionalidades necessárias ao pleno funcionamento dos trabalhos legislativos da Casa.

CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 38 mil
Inexigibilidade05/08/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL DE ASSINATURA ELETRÔNICA, DESTINADO AO SERVIDOR VAGNER ANDERSON LOURES, QUE ATUA COMO ASSISTENTE SOCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA A UTILIZAÇÃO EM SISTEMAS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PERMITINDO A ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, O ACESSO A PLATAFORMAS GOVERNAMENTAIS E A PRÁTICA DOS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS, GARANTINDO SEGURANÇA, AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E VALIDADE JURÍDICA AOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 395
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO AVALIAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DOS CANDIDAATOS AOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140040 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Secretaria Municipal de Educação · Sete Lagoas/MGR$ 93 mil
Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURADORIA, CONCEPÇÃO ARTÍSTICA, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO URBANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL DENOMINADA ´´ ESCUDOS LILÁS 2026``, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140336 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER (SMM).

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER · Sete Lagoas/MGR$ 18 mil