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108 resultados para "Declaro inexigível de licitação,"

Inexigibilidade29/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DA RENOVAÇÃO DE ASSINATURAS DE PERIÓDICOS JORNALÍSTICOS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PAÇO MUNICIPAL, SENDO OS MESMOS ENTREGUES PELAS EMPRESAS: ALDIRIO PAULO BASEI - EDITORA PORTAL - ME, CNPJ Nº 33.000.776/0001-60; EDITORA JORNALÍSTICA IRMÃOS VALÉRIO LTDA - ME, CNPJ Nº 27.508.697/0001-62 E P F EDITORA DE JORNAIS LTDA - ME, CNPJ Nº 13.592.973/0001-09.

ASSESSORIA DE IMPRENSA · Missal/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade29/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FG ASSESSORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA DR MIGUEL TABBAL, Nº 141, BAIRRO SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE TAPEJARA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CEP: 99.950-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 18.206.859/0001-17, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DO GRUPO MANOTAÇO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O BAILE DO FANDANGO DO CTG, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, CONFORME PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS INSTITUÍDAS PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade29/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO II, DA LEI Nº 13.019/2014 E ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, CUJO OBJETO É A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INDICADA, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO DE QUE SE TRATA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA MESMA.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 147 mil
Inexigibilidade19/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MARCIA APARECIDA BALDINI - ME, ESTABELECIDA NA RUA NILO PECANHA, Nº 404, PARQUE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.803-570, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 65.081.933/0001-04, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade19/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA INTERNATIONAL KARATÊ DO GOJU KAI ASSOCIATION DO BRASIL, ESTABELECIDA NO LOGRADOURO DO MACHADO, Nº 08, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.221-020, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 15.161.651/0001-30, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 43 ATLETAS MUNICIPAIS NA 4ª COPA UNIÃO KARATÊ GOJU- RYU, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE JUNHO.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade15/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA BOLA BRINDES E EVENTOS LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA MATO GROSSO, Nº 364, BAIRRO PARQUE DOS ESTADOS, MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.876-064, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 17.745.700/0001-08, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES NO EVENTO "106ª FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES DA ACTOP".

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA VIGORE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA JACINTO ROVEDA, Nº 1098, BAIRRO SANTA BARBÁRA, MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.761-316, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 19.224.408/0001-75, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E À ATUAÇÃO ARTICULADA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade26/05/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA J. C. EVANGELISTA & KELLERER LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA COLOMBO, Nº 250, CENTRO, MUNICÍPIO DE CÉU AZUL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.840-037, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 14.914.728/0001-33, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE FRANQUIA OBRIGATÓRIA DE SEGURO AUTOMOTIVO, DECORRENTE DE SINISTRO ENVOLVENDO O VEÍCULO OFICIAL VOLKSWAGEN POLO SENSE, ANO/MODELO 2025/2026, FROTA 320, VINCULADO À APÓLICE Nº 01.31.0162806, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO EM OFICINA CREDENCIADA PELA SEGURADORA.

SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade26/05/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 – PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA ANTÔNIO MOISÉS SAADI, Nº 470, PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO, CEP: 14.095-230, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 29.987.662/0001-89, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA TIPO A, MODELO RENAULT MASTER L1H1, NOVOS, 0 KM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES SESA Nº 1.108/2023 E Nº 1.429/2023

SECRETARIA DE SAUDE · Missal/PRR$ 638 mil
Inexigibilidade21/05/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA IBTECH ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA VINTE E UM DE ABRIL, Nº 114, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE PALOTINA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.950-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 52.301.822/0001-06, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F" DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA UNYFLEX FACULDADE PÚBLICA LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, Nº 547, CENTRO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.020-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 63.842.424/0001-13, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NO "ENCONTRO DO FISCO MUNICIPAL - EDIÇÃO FOZ DO IGUAÇU/PR".

SECRETARIA DE FINANCAS · Missal/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA I.N.DE ALMEIDA LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº 642, CENTRO, MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.660-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 20.324.313/0001-02, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL - DETROIT PARA A REALIZAÇÃO DO V FEMUMIL (FESTIVAL DA MÚSICA DE MISSAL) E DO FERMOP (FESTIVAL REGIONAL DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ), EVENTOS QUE FAZEM PARTE DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO 63º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 65 mil