Inexigibilidade13/04/2026
Inscrição para Encontro Nacional do Poder Legislativo Municipal
MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA · Saquarema/RJR$ 45 mil
191 resultados para "Delegação do Município de"
Inexigibilidade28/07/2026
Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE 04 À 7 DE AGOSTO DE 2026, NO INLEGIS EM PORTO ALEGRE/RS. Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral
Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026
A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSORCIO DE ADMINISTRAÇÕES DE SERVIÇOS E DE INOVAÇÕES PÚBLICAS-CASIP A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZADA E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDAS AS FASES DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS E PAGAMENTO, OBSERVADO O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E/OU OBRAS DELEGADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 111 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Aquisição de inscrição para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Emendas Impositivas Municipais: Elaboração, Tramitação e Execução Orçamentária”, a ser realizado nos dias 12 a 15 de maio de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 6 mil
Dispensa21/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTAR), PARA ATENDER À DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, COMPOSTA POR ATLETAS DA TERCEIRA IDADE E COMISSÃO TÉCNICA, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE (JASTI), QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC NO PERÍODO DE 17 Á 21 DE ABRIL DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 11 mil
Dispensa13/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E BEBIDAS DESTINADAS A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DURANTE VIAGEM PARA PARTICIPAÇÃO NO PRÊMIO LEIA 2026, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 905
Inexigibilidade24/02/2026
Inscrição de 05 representantes da Prefeitura Municipal de Araquari na XXVII Marcha á Brasilia em Defesa dos Municípios que acontecerá em Brasilia - DF nos dias 18 a 21 de maio de 2026 promovida pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
Gabinete do Prefeito do Município de Araquari · Araquari/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026
INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SEPLAN - CURSO DE CAPACITAÇÃO "CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL"
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG · Itabirito/MGR$ 600
Dispensa08/05/2026
Gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do Município mediante delegação.
CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 150 mil
Dispensa06/05/2026
Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes com o objetivo de delegação do Município de Ressaquinha da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município em cumprimento a Emendas Impositivas Municipais no exercício de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 150 mil
Dispensa27/04/2026
Inscrição para participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 600
Dispensa09/06/2026
Reforma da Galeria de Prefeitos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG · Santa Luzia/MGR$ 57 mil
Dispensa23/04/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTOS ESPORTIVOS DESTINADOS À DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ESCOLARES DO AMAZONAS – JEA’s 2026
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 56 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Inscrição do vice-prefeito e servidor da Secretaria de Administração para participação na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizado nos dias 18 a 21 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 1 mil
Dispensa23/04/2026
Gestão associada da complementação dos serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO mediante delegação
CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 783 mil
Inexigibilidade08/08/2026
inscrição de 03 (três) vereadores no curso "62° Encontro de Legislativos: Os Novos Desafios da Gestão Pública e o Papel Estratégico do Legislativo Municipal", promovido pela empresa INLEGIS - Consultoria e Treinamento, a ser realizado no Município de Porto Alegre/RS, no período de 04 a 07 de agosto de 2026, com carga horária total de 17 horas-aula
LEGISLATIVO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Dispensa16/04/2026
Gestão associada da complementação dos serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO mediante delegação pormenorizada no contrato.
CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 269 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Contratação da Confederação Nacional de Municípios – CNM, CNPJ nº 00.703.157/0001-83, para possibilitar a inscrição/participação da Vereadora Branca de Castilha Souza Cunha e do assessor Gabriel Ataíde da Rocha Vilela no evento “XXVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios” a ser realizado nos dias 18 a 21 de maio de 2026, em Brasília – DF.
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · Ouro Branco/MGR$ 0
Dispensa14/04/2026
O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETIVO A “DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE: ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE POR MEIO DE TELEFONE E PLATAFORMA ONLINE (APLICATIVO E PLATAFORMA DIGITAL ONLINE) REALIZADA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORNECIDOS PELA CONTRATADA DEVIDAMENTE HABILITADOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE, UTILIZANDO ALGORITMOS, BASEADOS EM PROTOCOLOS CLÍNICOS E EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, COM REGISTRO EM PRONTUÁRIO CLÍNICO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, E EM ÂMBITO NACIONAL, E DE TOTEM FÍSICO PARA ATENDIMENTO LOCAL”, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023, CONTRATO Nº 16/2024, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA FORMA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade11/05/2026
Inscrição para participação no XXVII Marcha a Brasília, em Defesa dos municípios.
Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 650
Dispensa09/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DESTINADOS À DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC PARTICIPANTE DO JASTI - JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE, NA CIDADE DE JOINVILLE/SC, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE ABRIL DE 2026.
DIRETORIA DO ESPORTE E LAZER · Paial/SCR$ 17 mil
Dispensa08/04/2026
AQUISIÇÃO DE 80 ALMOÇO E JANTAR, COM BEBIDAS DESTINADOS À DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIBI DURANTE A PARTICIPAÇÃO NOS JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, NO PERÍODO DE 08 A 12 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MONDAÍ.
Depto de Esporte · Caibi/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade23/02/2026
CONTRATAÇÃO DO CURSO "2° SEMINÁRIO: O LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Inscrições para participação de representantes do Município na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil — CICB, em Brasília/DF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE - SC · Braço do Norte/SCR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL, COM FORNECIMENTO DE PERNOITE, CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER À DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, COMPOSTA POR ATLETAS DA TERCEIRA IDADE E COMISSÃO TÉCNICA, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE (JASTI), QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC NOS PERÍODO DE 16 DE ABRIL Á 21 DEABRIL DE 2026.
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 11 mil