Dispensa30/07/2026CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR EVANDRO OZELAME, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 871
Dispensa29/07/2026CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR MARIO SERGIO DEON EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR EDILIO BENETTI EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR WILSON BRUNO PEREIRA, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR VALDERI WEIRICH, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026encerradoMATERIAIS DE CONSUMOCOMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR TIAGO WEIRICH, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Produção Artística em GeralSUPERINTENDENCIA DE SERVICOS TURISTICOS · Salvador/BAR$ 200 mil
Dispensa20/07/2026CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR ALCEBIADES JOSÉ BURILLE EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026Produção Artística em GeralSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR · Salvador/BAR$ 138 mil
Dispensa20/07/2026CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR LENIRA DA FONSECA, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na Produção de Conteúdo Audiovisual para desenvolvimento de programa de TV sobre as peculiaridades das principais feiras públicas dos municípios Pernambucanos, con[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 100 mil
Inexigibilidade24/07/2026Produção Artística em GeralSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR · Salvador/BAR$ 500 mil
Inexigibilidade07/08/2026Produção Artística em GeralSUPERINTENDENCIA DE SERVICOS TURISTICOS · Salvador/BAR$ 200 mil
Dispensa17/08/2026Referente aquisição de termômetro digital destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente .A aquisição de um termômetro para a estufa de mudas do Viveiro Municipal é necessária para o monitoramento e controle da temperatura interna, garantindo condições adequadas para a germinação, o crescimento e o desenvolvimento das mudas. O equipamento contribuirá para a melhoria da qualidade da produção, redução de perdas e maior eficiência nas atividades desenvolvidas no viveiro. Compra realizada de forma direta. Conforme centro de custo 867/2026 e meta nº 171 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 44
Inexigibilidade11/08/2026Produção Artística em GeralSUPERINTENDENCIA DE SERVICOS TURISTICOS · Salvador/BAR$ 100 mil
Dispensa11/08/2026Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "DESENVOLVIMENTO DE PROTOCOLOS REPRODUTIVOS, LARVICULTURA E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS VIVOS PARA O ARIACÓ (LUTJANUS SYNAGRIS)UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 500 mil
Inexigibilidade06/08/2026Produção Artística em GeralSUPERINTENDENCIA DE SERVICOS TURISTICOS · Salvador/BAR$ 140 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira do projeto “Desenvolvimento e Otimização de Tecnologias para Produção Sustentável de Biocombustíveis no Oeste Catarinense”, proposto pelo professor Mário Lettieri Teixeira, para o IFC Campus ConcórdiaINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 250 mil