Inexigibilidade09/03/2026Despesa Prevista em Plano Anual de Capacitação.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026encerradoREALIZAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE REVISÃO PROGRAMADA DE 50.000KM DA NISSAN FRONTIER PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GOCAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade06/03/2026Despesa Prevista em Plano Anual de Capacitação.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DA SEXTA REVISÃO, DO VEÍCULO VOLKSWAGEM T-CROSS, ANO 2024, PLACAS SDH3B65, COM Nº DE FROTA 333, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026Despesa Prevista em Plano Anual de Capacitação.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026Inexigibilidade de Licitação nº 24/2026 - Concessão de Patrocínio à ACISAT(Associação Comercial Industrial Serviços e Agropecuária de Tucunduva) para custearas despesas para realização do 3º FEIRÃO DE NEGÓCIOS E 2º DIA DO AGRO , nos termos da Lei Municipal 1.174/2023 e do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade07/05/2026DESPESA COM CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Piquete · Piquete/SPR$ 360 mil
Inexigibilidade26/06/2026Despesa visando Inscricao de 1 um Agente de Fiscalizacao do municipio no curso de capacitacao sobre compensacoes ambientais de atividades autorizadas. Justificativa da despesa A realizacao deste curso ajudara o Agente de Fiscalizacao do municipio a se aprimorar nos conhecimentos sobre compensacoes ambientais de atividades autorizadas em que atuara como fiscal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 657
Inexigibilidade27/05/2026Trata-se de despesas relacionadas a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente ao Projeto da Escada Rolante da Sede da SAPESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN · São Paulo/SPR$ 108
Inexigibilidade11/06/2026À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026. Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade03/03/2026Despesa com Conselho de Arquitetura e Urbanismo (RRT)Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de masteriais para oficina terapeutica.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 5 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de troca de oleo do motor substituicao do filtro de oleo troca do anel do bujao do carter bem como reparo do painel de instrumentos e do sistema imobilizador do veiculo VW Gol placas IWJ3D75 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A realizacao de manutencao preventiva e corretiva e indispensavel para garantir a seguranca confiabilidade e continuidade do uso do veiculo nas atividades da Secretaria Municipal de Obras. A troca de oleo e componentes associados previne desgastes prematuros do motor enquanto o reparo do painel e do sistema imobilizador e necessario para restabelecer o correto funcionamento dos sistemas eletronicos e permitir a operacao regular do veiculo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026REFERENTE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS REVISÃO DE 10.000 KM, DO VEÍCULO RENAULT DUSTER OROCH 1.6, ANO 2025/2025, PLACA TFS7G88, COM Nº DE FROTA 357, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSUMO OPERACIONALPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 281
Inexigibilidade03/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA, para custeio das despesas, para realização da EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ EM 2026Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 4,8 mi
Dispensa11/03/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais de t.i.c. para uso na ESF Central e ESF Sao Jose REDE BEM CUIDAREXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Trata-se de despesas relacionadas a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente a Reforma da Sede da SAPESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN · São Paulo/SPR$ 840
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva da bomba do poço artesiano localizado na Comunidade da Área 1, no Município de Pontão/RS, a presente contratação encontra amparo na Lei Municipal nº 1432, de 03 julho de 2025, que autoriza a realização de despesas desta natureza.Município de Pontão · Pontão/RSR$ 9 mil
Dispensa29/07/2026Despesa relativa ao pagamento do Atestado de Responsabilidade Técnica relacionado com o Laudo de avaliação imobiliária para processo licitatório de cessão de uso - realizada por servidor vinculado a este Órgão.29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 108
Dispensa18/05/2026encerradoTRATA-SE DE REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, COM O INTUITO DE DAR PUBLICIDADE A MATÉRIAS DO INTERESSE DA COMUNIDADE DURANTE O PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 12 mil
Dispensa18/05/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026DESPESA C/SERV.DE REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO ATRAVES DE CONCURSO PUBLICOInstituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 20 mil
Dispensa12/05/2026SOLICITAMOS AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE POSTES BALIZADORES FLEXÍVEISJUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS PARA O BALIZAMENTO DO TRÂNSITO NO TREVO DO BAIRRO CAMPO 21A INSTALAÇÃO DOS POSTES TEM COMO OBJETIVO AUMENTAR A SEGURANÇA TANTO PARA OS USUÁRIOS QUE REALIZAM ATIVIDADES FÍSICAS NO LOCAL QUANTO PARA OS MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA ÁREAPrefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 58 mil
Dispensa25/03/2026Pela despesa empenhada referente a compra de materiais para obras no Centro Cultural. Compras feita pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil