Inexigibilidade26/01/2026EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 34/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade01/07/2026SOLICITAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 22/1997, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 135 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/06/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026, PROTOCOLO Nº 8358/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 70 mil
Inexigibilidade25/06/2026contratação da Liga Urussanguense de Desportos (LUD), por meio de inexigibilidade de licitação, visando o custeio das despesas referentes às taxas de inscrição e arbitragem do campeonato, “Regional de Futsal” nas categorias de base e adultos, organizados pela referida entidade, para viabilizar a participação dos atletas, representantes do Município de Nova Veneza/SC.PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade26/01/2026EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 12/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação da Liga Desportiva Urussanguense (LUD), por meio de inexigibilidade de licitação, visando o ressarcimento das despesas referentes às taxas de inscrição e arbitragem dos campeonatos ”Regional de Futebol de Campo”, “Regional de Futsal” e “ Torneios Criciúma Kids” organizados pela referida entidade, para viabilizar a participação dos alunos dos projetos esportivos dos atletas, representantes do Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade19/02/2026PROCESSO 05 - INEXIGIBILIDADE 03/2026 - ABRIGAMENTO DE IDOSAMUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade27/04/2026Solicitação de despesa referente à abertura de processo de contratação, por inexigibilidade de licitação, para a locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Macau/RN, visando assegurar espaço adequado para as atividades administrativas e o atendimento à população.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 72 mil
Inexigibilidade26/01/2026EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 08/2026SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade09/02/2026INEXIGIBILIDADE PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA . REFERENTE A UNIDADES CONSUMIDORAS UC 760211528 - PGM209 UC 760211516 - PGM208 UC 760211504 - PGM207 UC 760211498 - PGM206 UC 760211474 - COMPRAS204 UC 760211486 - COMPRAS205 UC 760211401 - RH107 UC 760211243 - COLARE202 UC 760211462 - ESCOLA.G203 UC 760241570 - GIT AGRUPAMENTO 34600 AGRUPAMENTO 34601SECRETARIA DA FAZENDA E GESTAO PUBLICA · Caldas Novas/GOR$ 14,7 mi
Inexigibilidade26/01/2026EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 33/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade06/08/2026209116391 - Inexigibilidade - Cobertura de despesas com ART’s junto ao CREA-DFEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 108
Inexigibilidade27/01/2026INEXIGIBILIDADE PARA SUPRIR DESPESAS COM DÉBITO DE TARIFA BANCÁRIA DO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE A 12 (DOZE) MESES DO ANO DE EXERCICIO DE 2026, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS ? GOIÁS.SECRETARIA MUN.DE SAUDE · Caldas Novas/GOR$ 49 mil
Inexigibilidade30/04/2026Inexigibilidade Contratação EmpresaTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 31,7 bi
Inexigibilidade19/02/2026Estimativo referente a despesas com serviços de Cartório, para os Departamentos pertencentes ao Gabinete do Prefeito para o Exercício de 2026. GAB. Inexigibilidade 50/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/04/2026Inexigibilidade Contratação EmpresaTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade11/03/2026Despesa empenhada para contratação por inexigibilidade para pagamento das taxas de inscrição da equipe adulta e das taxas de arbitragem dos jogos realizados em casa, referentes à participação na Série Prata 2026 e na Copa Catarinense 2026, competições organizadas exclusivamente pela Liga Catarinense de Futsal. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021) - InexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade22/07/2026208693035 - Inexigibilidade - Cobertura de despesas com ART’s junto ao CREA-DFEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 325
Inexigibilidade11/03/2026Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação presencial no curso com o tema: WORKSHOP PRÁTICO COMPR.AI - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: GUIA PASSO A PASSO, MODELOS E USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CÂMARAS MUNICIPAIS, PREFEITURAS, ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS”, que será realizado no período de 17 a 18 de Março, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 18 horas, para participação dos servidores: CAMILLA GONÇALVES BARBOSA E STEPHANNY MICAELLY DE AMORIM. Conforme termo de referencia anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade08/01/2026Despesa empenhada referente a contratação de serviços do correio nacional com vigência de janeiro de 2026 a dezembro de 2026. Art. 74, Inc. I (Lei 14.133/2021) - InexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 800
Inexigibilidade28/07/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA FEDERAÇÃO GOIANA DE FUTEBOL, VISANDO À AQUISIÇÃO DE INGRESSOS, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, AOS TORCEDORES DO GOIANÉSIA ESPORTE CLUBE, REFERENTE AO CAMPEONATO GOIANO DE FUTEBOL DA SEGUNDA DIVISÃO 2026, AOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA CAMPANHA PÚBLICA, TORCIDA LEGAL, INSTITUÍDA POR LEI MUNICIPAL Nº 3.844/2021, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER · Goianésia/GOR$ 400 mil
Inexigibilidade14/04/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE - REJANE DE SOUZA CORREIA - MEI - 009/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 66 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de aquisição de 2 (duas) vagas no curso "Leadership in Emerging Technology: Security, Strategy & Risk" e de 2 (duas) vagas no curso "Emerging Leaders", promovido pela HARVARD KENNEDY SCHOOL (instituição estrangeira), por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada na alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cuja despesa estimada é de R$ 267.554,40 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), referentes às inscrições, incluindo reserva para variação cambial.AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · Brasília/DFR$ 268 mil