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132 resultados para "Disciplinar o credenciamento de"

Inexigibilidade29/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da professora RAFAELA LUCAS FERREIRA de CNPJ nº 64.705.206/0001-08 para trabalhar no Grupo de Dança, para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2025, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 815 de 2025, aplicando-se, subsidiariamente as demais legislações pertinentes a matéria e exigências estabelecidas neste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 51 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, para Planejamento, organização, execução e ministração das aulas teóricas e práticas do Curso de Atualização Técnico Profissional ? CATP, Curso de Formação Técnico Profissional ? CFTP; ministração das aulas teóricas e práticas da disciplina de armamento; realização das avaliações/testes psicológicos com profissionais credenciados pela Polícia Federal para emissão de laudos.

Prefeitura Municipal de Pirapora · Pirapora/MGR$ 470 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratacao da Federacao Mineira de Futsal para prestacao se Servicos de arbitragem oficial no Campeonato Nova-limense de Futsal 2026, a serem realizados no Municipio de Nova Lima/MG compreendendo, de forma integral e indissociavel: designacao e escalacao de arbitros credenciados, coordenacao tecnica da arbitragem, aplicacao das regras oficiais da modalidade futsal, supervisao disciplinar, garantia de padronizacao tecnica, regularidade da competicao e legitimidade esportiva dos resultados.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 247 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de Octávio Rene Lebarbenchon Neto, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações para ministrar a disciplina de "Governança Corporativa e Estratégia Empresarial", com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula e a disciplina "Código de Conduta e Integridade", com a carga horária de 8 (oito) horas-aula, no curso de Certificação de Administradores para Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista do Estado de Santa Catarina, conforme processo ENA 23/2026

Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada ou profissional, para avaliação psicológica e emissão de laudo de aptidão para porte e manuseio de armas de fogo expedido por profissionais (psicólogos) credenciados pela Polícia Federal, obedecendo rigorosamente à Lei n. 10.826/2003 de 22 de dezembro de 2003, com procedimentos disciplinados na Instrução Normativa n ° 201/2021-DG/DPF, de 9 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos relativos ao Sistema Nacional de Arma

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT · Cuiabá/MTR$ 1 mil