Dispensa13/03/2026SERV. ELABORAÇÃO DE PROJETOS - IOAIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 42 mil
Dispensa13/04/2026ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICOSECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária e de gestão de pessoal, incluindo execução contábil e financeira, elaboração das peças de planejamento (PPA, LDO e LOA), elaboração de balancetes e demonstrativos, emissão de pareceres técnicos, apoio ao atendimento das demandas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, alimentação dos sistemas oficiais (inclusive SIAFIC), orientação técnica aos servidores e demais serviços correlatos necessários ao adequado funcionamento administrativo e financeiro da Câmara Municipal de Minduri-MG por 12 meses, nos termos e condições especificadas no Termo de referência.CÂMARA MUNICIPAL DE MINDURI · Minduri/MGR$ 62 mil
Dispensa20/01/2026encerradoELABORAÇAO DO RELATORIO DA AVALIAÇAO ATUARIAL E DEMONSTRATIVO DRAAPORANGATU PREV · Porangatu/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade de licitação para inscrições para participação de servidores do município de Água Doce/SC na capacitação "Elaboração e Aprovação da LDO e LOA 2027 nos Poderes Executivo e Legislativo", a ser realizada por empresa especializada, com a finalidade de capacitar os participantes quanto aos aspectos legais, técnicos e práticos relacionados à elaboração, tramitação, discussão, aprovação e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com a legislação vigente e as boas práticas da administração pública, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 020/2026 de 06/08/2026.Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, visando ao apoio das atividades contábeis, orçamentárias, financeiras e fiscais da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, compreendendo o acompanhamento dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA), elaboração e revisão de relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais, alimentação e acompanhamento dos sistemas oficiais dos órgãos de controle, assessoramento junto aos órgãos fiscalizadores e suporte técnico às secretarias municipais, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), Lei nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e demais normas pertinentes.MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS · Lagoa de Velhos/RNR$ 168 mil
Dispensa22/01/2026ELABORACAO DE PROJETO DE ENGENHARIAPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 95 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Contábil para o período de janeiro a dezembro de 2025; elaboração do PLANO PLURIANUAL ANUAL - PPA para o quadriênio de 2026/2029; elaboração da Lei de diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2026; elaboração do Orçamento Programa – LOA do exercício de 2026 e prestação de contas referentes ao ano de 2025.Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 320 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA ANUAL 2027 E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2027 PARA MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 26 mil
Dispensa10/04/2026ELABORAÇÃO ANÁLISE DE SOLO - SMAATSMAAT - Secretaria Municipal de Agronegócio, Abastecimento e Turismo · Jundiaí/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade19/01/2026Solicitação feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás para contratação de assessoria jurídica na modalidade Inexigibilidade a fim de realizar relatório e avaliação do estágio probatório dos servidores efetivos da Câmara Municipal, bem como assessoria do controle interno do legislativo Municipal e Assessoria Jurídica das seguintes demandas, com o atendimento híbrido (remota, virtual e presencial) ao Poder Legislativo Municipal no exercício de 2026, conforme serviços abaixo listados: 1) Atendimento presencial, às terças-feiras das 08h às 12h00 e 13h00 as 17h00; 2) Atender as demandas da Presidência do Poder Legislativo Municipal; 3) Participar de todas as sessões ordinárias realizadas todas as terças-feiras a partir das 19h00. A Contratada deverá estar presente com uma hora de antecedência, ou seja, às 18h00, para assessorar o Presidente, Vereadores, Comissões Permanentes e/ou secretário(a) na Sessão sobre os projetos e pauta; 4) Participar das sessões extraordinárias, quando convocadas, das audiências públicas; 5) Acompanhamento das demandas judiciais junto ao Poder Judiciário Estadual. Realizar peticionamentos e defesas judiciais e Audiências presenciais ou virtuais; 6) Diligenciar junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás as demandas que forem instruídas, possivelmente, contra a CONTRATANTE; 7) Elaboração de pareceres jurídicos diversos sobre: PPA; LDO; LOA; licitações; atos de pessoal e outros; 8) Elaboração de contratos administrativos e atendimento das demandas administrativas requeridas pelos servidores da Câmara Municipal.PODER LEGISLATIVO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 184 mil
Inexigibilidade11/08/2026Participação do contador municipal no curso presencial de capacitação voltado para "Elaboração e Aprovação da LDO e LOA 2027 nos Poderes Executivo e Legislativo".Sec. Mun. da Administração e Fazenda · Ouro/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026INSCRIÇÕES NO CURSO "ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LDO E LOA 2027 NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, PARA AS SERVIDORAS CRISTINA KLOCK, JULIANE COLLE WARTHA E CRISTIANE MIOZZO.ATIV. CONTÁBEIS,FINANCEIRAS,TRIBUTÁRIAS E FISCAIS · Videira/SCR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026DL Nº 027/2025 - AQUISIÇÃO DE ENCERADEIRASHEMOCENTRO DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO "ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LDO E LOA 2027 NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO", A SER REALIZADO DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UVESC – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA PARA O FORNECIMENTO DE 13 (TREZE) INSCRIÇÕES PARA O "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA", A SER REALIZADO DE 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste · São Miguel do Oeste/SCR$ 11 mil
Dispensa10/02/2026encerradoELABORAÇÃO DE LAUDO DE VALOR DA TERRA NUA (VTN).MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso "Elaboração e Aprovação da LDO e LOA 2027 nos Poderes Executivo e Legislativo", ministrado nos dias 12/08/2026 a 14/08/2026, no município Florianópolis/SC.Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 4 mil
Dispensa02/03/2026encerradoELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS - AVALIAÇÃO ATUARIALFUMPAL - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026Inscrição de servidora da Secretaria de Administração do Município de Riqueza/SC no curso "Elaboração e Aprovação da LDO e LOA 2027 nos Poderes Executivo e Legislativo", a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026, promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS – LTCAT E LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 22464Camara Municipal · Cachoeira Dourada/GOR$ 6 mil