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230 resultados para "ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO"

Inexigibilidade13/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DETALHAMENTOS DE PROJETOS DE ACORDO COM SUAS ESPECIALIDADES E NORMAS VIGENTES, QUANDO NECESSÁRIO, ATUALIZAR OS PROJETOS EXISTENTES, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DE REFORMA, AMPLIAÇÕES E/OU CONSTRUÇÕES NOVAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 180 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, visando à elaboração e emissão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaboração, implantação, desenvolvimento e realização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7); elaboração e assessoria no desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1); bem como à realização de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, e demais disposições legais aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU · Ibiraçu/ESR$ 38 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, visando à elaboração e emissão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaboração, implantação, desenvolvimento e realização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7); elaboração e assessoria no desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1); bem como à realização de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, e demais disposições legais aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências

Câmara Municipal de Ibiraçu · Ibiraçu/ESR$ 38 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração e desenvolvimento de projeto luminotécnico decorativo natalino para a Praça Dom Manoel, vias públicas e Praça Antônio Augusto, no distrito do Capoeirão, para atender Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de elaboração de projeto para a realização do Festival de Natal, bem imaterial inventariado pelo conselho de Patrimônio Cultural de Japaraíba. E desenvolver também um projeto, de ambientação decorativa, com detalhamento de mobiliário e equipamentos decorativos funcionais para atender as necessidades da sala infantil da Biblioteca Municipal Professor Márcio Jacinto Lopes.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de licenciamento por assinatura dos softwares AltoQi Eberick Premium Gov 2025 e AltoQi Builder Premium Gov 2025, pelo período de 2 (dois) anos, destinados ao desenvolvimento e elaboração de projetos estruturais e de instalações prediais no ambito da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Barra Velha, a ser realizado por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação, em razão de fornecedor exclusivo para fornecimento e licenciamento dos referidos softwares.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão das Neves/BA, em apoio às atividades da Procuradoria Jurídica do Município, por profissional ou empresa devidamente capacitada para atuar como assessor e consultor jurídico, compreendendo a elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de demandas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, bem como a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, realização de análises legais, emissão de recomendações, orientação jurídica contínua e suporte técnico necessário ao cumprimento da legislação vigente e à regularidade dos atos administrativos da área educacional.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 198 mil