Dispensa25/03/2026COMPLEMENTO AO EMPENHO 1485/2026LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 143
Inexigibilidade06/08/2026Trata-se de solicitação oriunda da Coordenadoria de Instrução Contábil e Fiscal - DAF/DCF/CIC para a emissão de empenho em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (00.398.099/0001-21), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do 1º Curso de Consultas de Custos no Tesouro Gerencial (SIC/TG), a ser realizado no período de 14 a 18 de Setembro de 2026, em Brasília – DF, cujo valor da despesa é de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa02/04/2026EMPENHO DE SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO DE N° 1429. EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°061/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 468
Inexigibilidade03/08/2026Trata-se de solicitação oriunda do Setor de Conservação e Restauração (BCE/FDA/RES) para a emissão de empenho em favor da 27.819.039 MARIA ISABEL SPITZ ARGOLO (27.819.039/0001-91), com vistas à inscrição de 01 (uma) servidora para participar do curso Géis para Conservação e Restauro de Acervo em Papel, a ser realizado no período de 12 a 13 de Setembro de 2026, em Brasília - DF, cujo valor da despesa é de R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais).FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026CAPAS DE EMPENHO PARA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade30/07/2026Trata-se de solicitação oriunda da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária para a emissão de empenho em favor do COLEGIO BRASILEIRO DE ANESTESIOLOGIA VETERINARIA - CBAV (17.856.524/0001-81), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ANESTESIOLOGIA VETERINÁRIA, a ser realizado no período de 24 a 26 de Setembro de 2026, na Cidade de Salvador - BA, cujo valor da despesa é de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 750
Dispensa27/04/2026COMPLEMENTO DO EMPENHO 2014 26 Conforme o despacho 12 do Proc. Adm 1703.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 11
Inexigibilidade30/07/2026Trata-se de solicitação oriunda da Coordenadoria de Instrução Contábil e Fiscal - DAF/ DCF/ CIC para a emissão de empenho em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (00.398.099/0001-21), com vistas à inscrição de 01 (um(a)) servidor(a) para participar do 1º Curso de Contabilidade Pública com Inteligência Artificial, a ser realizado no período de 24 a 28 de Agosto de 2026, em Brasília – DF, cujo valor da despesa é de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO TACÓGRAFO DO ONIBUS DE PLACA OOC-9962 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026Trata-se de solicitação oriunda do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional e Decanato de Administração e Finanças para a emissão de empenho em favor da ASSOCIACAO NACIONAL DE POS-GRADUACAO E PESQUISA EM ADMINISTRACAO (42.595.652/0001-66), com vistas à inscrição de 02 (dois) servidores para participarem do "L Encontro da ANPAD – EnANPAD 2026" a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026, em Fortaleza - CE cujo valor da despesa é de R$ 2.858,00.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICAÇÃO DE MÁTERIA INSTITUCIONALCAMARA MUNICIPAL · Goiatuba/GOR$ 500
Dispensa28/07/2026Execução de serviços de sondagem geotécnica do tipo SPT (Standard Penetration Test), destinados ao estudo do solo do terreno onde serão construídas 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social do Programa Minha Casa, Minha Vida MCMV FNHIS Sub 50, integrante do PAC 2025, no Município de Canela/RS, conforme Contrato de Repasse nº 983476/2025/MCIDADES/CAIXA - serviço a ser executado no prazo máximo de 10 dias após emissão do Empenho, sendo fiscalizado pela técnica responsável, conforme Parecer anexo. SMADSCH. Dispensa 235/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 8 mil
Dispensa26/06/2026EMPENHO REALIZADO ATRAVES DISPENSA , TENDO EM VISTA QUE O EMPENHO ANTERIOR FOI INSUFICIENTE ATE A ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO 009/2026 - PREGÃO PRESENCIALGERAL · Roseira/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026Trata-se de solicitação oriunda do Instituto de Letras para a emissão de empenho em favor do INSTITUTO SOCIAL IRIS (10.282.714/0001-93), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do XV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, a ser realizado no período de 03 a 05 de Agosto de 2026, em Belo Horizonte - MG, cujo valor da despesa é de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 980
Dispensa20/04/2026EMPENHO COMPLEMENTAR DO EMPENHO Nº 345/2026, PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO, ATRAVÉS DE EMISSORA FM COMERCIAL, PARA A DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE INTERESSE PÚBLICO, GERADOS PELO MUNICÍPIO DE MARAVILHA – SC, NO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 9 mil
Dispensa29/06/2026EMPENHO REALIZADO ATRAVES DISPENSA , TENDO EM VISTA QUE O EMPENHO ANTERIOR FOI INSUFICIENTE ATE A ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO 009/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2026 .GERAL · Roseira/SPR$ 264
Inexigibilidade13/05/2026Emissão de empenho para pagamento de taxas e tarifas bancárias para os meses de maio á dezembro de 2026 junto a Caixa Economica FederalSec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 15 mil
Dispensa27/04/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO DAO PREDIO DAS UNIDADES DE SAÚDE. TENDO EM VISTA QUE ESSES ITENS POSSUIM NA LICITAÇÃO MAS DEVIDO A EMPRESA TER DECLARADO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E O SETOR DE COMPRAS ESTÁ AGUARDANDO O ENVIO DOS COMPROVANTES DE BAIXA DE CNPJ POR PARTE DA EMPRESA PARA CONVOCAR A SEGUNDA COLOCADO NA ATA E PRECISAMOS DO MATERIAL COM URGENCIA. A ENTREGA DEVERÁ SER NA SEDE DA SMS EM ATÉ 5 DIAS UTEIS APÓS A EMISSÃO DO EMPENHO E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A EMPENHO COMPLEMENTAR DO EMPENHO 3066 NO PROCESSO 2026000822, REFERENTE A PEÇAS E MÃO DE OBRA QUE PRECISAM SER TROCADAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO QUE SEGUE EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 12 mil
Dispensa23/06/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 1496, ESTIMATIVO PARA AQUISIÇÃO DE DIESEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO N° 80/2024.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026Trata-se de solicitação oriunda do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (CEAD) para a emissão de empenho em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA - ABED 00.975.548/0001-57, para participar do 31º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância - CIAED, a ser realizado no período de 27 a 30 de abril de 2026FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026EMPENHO REFEITO CONFORME EMPENHOS SE 1610 - PROCESSO 615/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2025GERAL · Roseira/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade08/04/2026No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Dispensa24/04/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UM TACÓGRAFO PARA O ONIBUS DE PLACA PRL-1092 ATENDENDO AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA · Goiatuba/GOR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresa para manutenção e instalação de sistema de alarme no CEART/UDESC/Florianópolis/SC, incluindo peças e serviço de manutenção e instalação, conforme descritivos do item 1.1 do Termo de Referência(abaixo). Serviço a acontecer em até 30 dias após a emissão do empenho.Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 14 mil